O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para ser incluído no programa de remição de pena com a leitura de livros para abater parte da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. A autorização foi solicitada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela defesa do político, com base na Lei de Execução Penal. Com informações do O Globo.
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O programa prevê que a cada livro lido e avaliado, sejam diminuídos quatro dias da pena. Para isso, é necessário que o preso apresente um relatório escrito, submetido à análise de uma comissão responsável. Depois, a avaliação vai para homologação judicial.
O programa está regulamentado pela resolução do Conselho Nacional de Justiça. Segundo os advogados do ex-presidente, Bolsonaro manifestou interesse às atividades de leitura para desenvolver ações educativas que possuem o objetivo de ressocializar o detento. Segundo a defesa, é necessária uma autorização judicial para que o político tenha acesso aos livros e, também, condições para elaborar as resenhas.
Por isso, os advogados também pedem, além da autorização, a viabilização do acesso às obras e o registro das atividades.
Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
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Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe após as eleições de 2022. A pena foi definida ao final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de setembro deste ano.
O político teve redução de pena nos crimes por ter mais de 70 anos, mas teve a punição aumentada por outros agravantes, como o papel de líder da organização criminosa, segundo a maioria dos ministros do STF.
Do total da pena, 24 anos e 9 meses são de reclusão, pena imposta a crimes mais graves e que preveem punição em regime fechado, e 2 anos e 9 meses de detenção, pena para crimes de menor gravidade, com pena em regime semiaberto ou aberto. Pelo fato de a condenação total ter sido superior a 8 anos, porém, o ex-presidente precisará começar a cumprir a pena em regime fechado.