Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) passaram a definir agora, após terem sido escolhidos o presidente e a mesa diretora da Casa dos próximos dois anos, a composição dos blocos entre partidos e das bancadas parlamentares da Legislatura, além dos líderes de cada um deles.
Continua depois da publicidade
Receba notícias do DC via Telegram
Até aqui, já foram formalizados quatro blocos: o Bloco Parlamentar Social Democrático, que reúne MDB e PSDB; um outro formado por PT e PDT, nomeado Bloco Parlamentar Democracia, Inclusão Social e Igualdade; um terceiro que conta com Podemos, Novo e Republicanos; e um último que congrega parlamentares de União Brasil, PSD e PTB. Apenas o primeiro deles tem um líder confirmado até aqui, o deputado Marcos Vieira (PSDB).
A formação de blocos é prevista pelo regimento da Alesc para unir dois ou mais partidos, desde que somem de cinco a dez deputados juntos. A ideia é que, com a composição, as siglas de menor representação consigam ampliar sua participação em comissões importantes, por onde começam a tramitar os projetos de lei da Casa, e o uso da palavra na tribuna do Legislativo.
Não há obrigatoriedade aos partidos, no entanto, em formar blocos, sendo permitido a cada um deles atuar por si só em uma bancada, desde que tenha ao menos três membros eleitos. É o caso do PL, a sigla de de maior representação na atual Legislatura, que terá 12 parlamentares em sua bancada partidária e já escolheu a deputada Ana Campagnolo (PL-SC) como líder do grupo.
Continua depois da publicidade
O PSOL também optou por não compor bloco, conforme apurou o Diário Catarinense. A sigla teve, contudo, apenas um nome eleito, o deputado Marquito (PSOL), que precisará, assim, atuar de maneira independente. Falta ainda ser definida a situação do PP, que não integra bloco algum até aqui, mas conta ao menos com três eleitos e, portanto, pode configurar uma bancada partidária na Alesc.
Além dos líderes de cada bloco e bancada, o Legislativo catarinense terá mais três líderes: o de governo, atribuição com indicação do governador Jorginho Mello (PL) e que deverá ser ocupado pelo deputado Ivan Naatz (PL); o da oposição, a ser definido pelas siglas que se opõem ideologicamente à atual gestão estadual e que não precisam formam um bloco entre si; e a da bancada feminina, uma composição suprapartidária que reúne as mulheres da Alesc, com exceção de Campagnolo, que não quis se juntar às deputadas Paulinha (Podemos) e Luciane Carminatti (PT) no grupo.
Cada um dos líderes do Legislativo tem uma série de privilégios: pode discursar por cinco minutos nas sessões ordinárias; inscrever membros da bancada ou do bloco nas comissões e no horário destinado aos partidos políticos; participar dos trabalhos de qualquer comissão, mas sem direito a voto a princípio; e orientar o seu grupo em votações no Plenário, também em discurso de até cinco minutos.
Leia mais
SC anuncia plano e investimento de R$ 235 mi para resolver filas para cirurgias eletivas
Lei da educação domiciliar em SC é declarada inconstitucional e não terá validade