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Desbloqueio de orçamento deve garantir manutenção de universidades federais de SC

Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão, que vai representar o descongelamento total das verbas de custeio das universidades

18/10/2019 - 15h28 - Atualizada em: 18/10/2019 - 19h09

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Lucas
Por Lucas Paraizo
A UFSC ainda espera o desbloqueio de R$ 22 milhões em verba de custeio da universidade
(Foto: )

O bloqueio de verbas de custeio e manutenção das universidades federais, que forçou manobras financeiras e cortes nas instituições de ensino durante boa parte do ano, deve chegar ao fim com uma nova liberação anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (18). O ministro Abraham Weintraub confirmou o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão do orçamento do MEC, sendo R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais.

A verba veio de remanejamentos feitos pela pasta, segundo as informações divulgadas por Weintraub em coletiva de imprensa.

Para as instituições federais de Santa Catarina, o valor deve representar a garantia de manutenção dos serviços até o fim do ano. A expectativa é de que seja liberada a totalidade do valor previsto de custeio, mas sem novos valores para investimento. Nesta quinta-feira (17), o MEC liberou R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento em universidades federais do país inteiro, no entanto nenhuma catarinense foi contemplada.

A reitoria da UFSC afirmou que aguarda a confirmação para se manifestar sobre o uso da verba. A expectativa era de receber os R$ 22 milhões ainda congelados no orçamento da universidade. No fim da tarde desta sexta (18), a universidade recebeu a confirmação de um valor maior, de R$ 29 milhões, por conta da adição de aproximadamente R$ 7 milhões que haviam sido descongelados anteriormente mas não tinham empenho ainda.

A Pró-Reitora de Administração do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Aline Heinz, diz que se a liberação for realmente de 100% das verbas de custeio, a instituição vai garantir o funcionamento das atividades normalmente até o fim do ano. Nos últimos meses, por exemplo, novos pedidos de auxílio de alunos não estavam sendo atendidos. O IFSC ainda tinha cerca de R$ 9,3 milhões congelados pelo MEC em verbas de custeio.

Na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Oeste de SC, o valor bloqueado ainda é de R$ 5,8 milhões em despesas de custeio, e é esse valor que a reitoria espera poder usar a partir da nova liberação.

Segundo a reitoria, se ocorrer o desbloqueio pretende-se atender as demandas pendentes da instituição em materiais consumíveis dos laboratórios e áreas experimentais, em auxílio-financeiro em editais vigentes e manutenção das estruturas nos campi.

— Este descontigenciamento nos traz segurança para atender as demandas específicas da assistência estudantil, como os auxílios socioeconômicos de estudantes vulneráveis, que representam uma parcela significativa, uma vez que cerca de 90% dos estudantes são oriundos da escola pública — afirma o reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald.

Bloqueios foram feitos em abril

As universidades federais enfrentam o congelamento das verbas de custeio desde abril. Os bloqueios foram pauta de uma série de manifestações e protestos pelo Brasil, especialmente após o ministro Weintraub relacionar os cortes com a "balbúrdia" em instituições de ensino.

Em 30 de setembro o MEC liberou em todo o Brasil cerca de R$ 2 bilhões para as universidades, representando um fôlego após os meses de contingenciamento, visto que o valor total bloqueado atingiu R$ 5,8 bilhões. Na época, quase R$ 50 milhões vieram para Santa Catarina.

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