Dezembro, o mês mais aguardado do ano por muitos, é conhecido pelas celebrações natalinas, festas de Réveillon e aquele clima de “férias”, não é mesmo? Em 2024, o mês conta com um feriado, no dia 25 de dezembro, que cai em uma quarta-feira. A data traz a possibilidade de encurtar alguns dias úteis para prolongar as folgas, além de levantar questionamentos sobre os direitos para que trabalha neste dia.
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Pensando nessas dúvidas, separamos a seguir mais infomações sobre o feriado do Natal, dicas e orientações para programar o mês, além de tirar-dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores nesta época do ano.
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Feriado de Natal pode ser prolongado?
Como o Natal cai na quarta-feira, é possível emendar dias de folga no início ou no final da semana. Funcionários que trabalham em empresas com possibilidade de flexibilização ou com banco de horas podem negociar um descanso mais longo. Esse feriadão prolongado pode ser ainda maior já que o dia 1º de janeiro de 2025 também cairá em uma quarta-feira. Ou seja, é possivel ter até uma semana de folga para quem tem folgas extras.
Confira como é possível aproveitar mais folgas:
- É possível começar a folga no dia 23 de dezembro e emendar até o dia 25, feriado de Natal.
- Caso seja possível negociar os dias 23, 24, 26 e 27 de dezembro, você pode ter cinco dias de folga na semana e mais dois no fim semana.
- Ainda é possível unir os feriados de Natal e Revéillon, folgando do dia 23 de dezembro até o 1º de janeiro, chegando até 10 dias de folga.
Feriado de Natal é obrigatório?
No Brasil, o dia 25 de dezembro é considerado feriado nacional, e os trabalhadores têm direito à folga remunerada nessa data. O direito de trabalhar ou folgar no Natal varia conforme a legislação trabalhista e o tipo de contrato. Ou seja, não é obrigatório conceder a folga ao trabalhador caso a categoria tenha acordos que permitam o trabalho nesta data do ano.
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Um exemplo disso são os trabalhadores de setores essenciais, como saúde, segurança, transporte e hotelaria, categorias em pode ser exigido trabalho durante o feriado. Nesses casos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregado receba pagamento em dobro ou tenha a compensação da jornada em outro dia, desde que acordado previamente.
Além disso, convenções coletivas ou acordos específicos podem estipular regras adicionais, por isso é importante que o trabalhador consulte sua convenção ou sindicato para entender seus direitos.
Outras datas comemorativas em dezembro de 2024
- 1º/12: Dia Internacional da Luta contra a AIDS
- 2/12: Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
- 3/12: Dia Internacional do Deficiente Físico
- 4/12: Dia Mundial da Propaganda
- 5/12: Dia Internacional do Voluntário
- 6/12: Dia de São Nicolau
- 7/12: Dia Nacional da Assistência Social
- 9/12: Dia da Criança Especial
- 10/12: Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 12/12: Dia de Nossa Senhora de Guadalupe
- 13/12: Dia Nacional do Forró
- 14/12: Início da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea (14 a 21)
- 15/12: Dia Nacional da Economia Solidária
- 16/12: Dia de Santa Adelaide
- 17/12: Dia Nacional do Bioma Pampa
- 18/12: Dia Internacional dos Migrantes
- 21/12: Início do Verão
- 24/12: Véspera de Natal (ponto facultativo após às 14h)
- 25/12: Natal (feriado nacional)
- 28/12: Dia do Salva Vidas
- 31/12: Vespera de Ano-Novo (ponto facultativo após 14h)
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