O diretor do presídio regional de Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina, foi afastado do cargo pela Justiça por suspeita de mentir sobre a superlotação do local. A conduta teria sido adotada pelo servidor para reverter uma outra decisão do Poder Judiciário que havia interditado a unidade prisional.
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Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o diretor teria comunicado ao Judiciário a suposta transferência de internos, o que deixaria o número de detentos abaixo do limite estabelecido para a interdição e viabilizaria a reversão da decisão judicial. Ele teria apresentado como prova um relatório extraído do Sistema de Identificação e Administração Prisional (i-PEN).
Posteriormente, no entanto, o gestor teria admitido que os detentos supostamente transferidos permaneciam por mais tempo no presídio, contrariando as informações antes prestadas à Justiça.
Com capacidade projetada para 177 pessoas, o presídio regional de Joaçaba tinha 198 em maio deste ano, conforme indica um relatório mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o local.
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O agora ex-diretor ainda teria deixado de tomar providências necessárias diante de procedimentos administrativos disciplinares e de comunicar fatos relevantes relacionados ao presídio ao Poder Judiciário, ao Ministério Público (MPSC) e à Defensoria Pública catarinenses (DPSC). Ele ainda não estaria comparecendo regularmente à unidade prisional.
O afastamento atendeu a um pedido do MPSC, acatado por decisão liminar da comarca de Joaçaba. A Justiça ainda nomeou interventores ao presídio pelo prazo 48 horas e aguarda a nomeação definitiva de substitutos pela gestão Jorginho Mello (PL), que havia nomeado o ex-diretor ao cargo em fevereiro.
O ex-gestor está agora proibido pela Justiça de entrar no presídio e de acessar os sistemas da administração prisional. Ele também não pode manter contato com servidor, contratado ou detento da unidade.
Ao NSC Total, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) confirmou ter sido realizado o afastamento do servidor.
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“Neste momento, todos os fatos do ocorrido estão sendo apurados e analisados internamente pelo Departamento de Polícia Penal para, posteriormente, verificar a necessidade de abertura de sindicância por parte da Corregedoria da SAP”, escreveu a pasta.
A reportagem também busca um posicionamento do ex-diretor.
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