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Apuração do MP

Dois casos suspeitos de fura-fila na vacinação contra a Covid são investigados no Norte de SC

Ministério Público pediu informações mais detalhadas sobre os casos às secretarias da saúde de Corupá e Jaraguá do Sul

29/03/2021 - 19h25

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Hassan
Por Hassan Farias
Vacina contra o coronavírus
Vacina contra o coronavírus
(Foto: )

O Ministério Público (MPSC) apura dois casos de pessoas suspeitas de terem sido vacinadas contra a Covid-19 sem estarem nos grupos prioritários, em Jaraguá do Sul e Corupá, no Norte de Santa Catarina. O MP solicitou mais informações às prefeituras e recomendou medidas para aumentar a transparência nos dados sobre imunização.

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Os procedimentos foram instaurados pela 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul a partir da notícia de que uma empresária da cidade e um homem de Corupá teriam burlado a ordem de preferência para imunização.

Segundo o MP, informações iniciais indicam que a mulher teria usado documento - a princípio, considerado falso - atestando ser profissional da saúde para receber a vacina.

A primeira medida tomada pelo Ministério Público foi requisitar às secretarias da Saúde dos dois municípios mais informações sobre o documento exigido para vacinação das pessoas suspeitas, quais pessoas estavam envolvidas no caso e quem teria autorizado o procedimento, entre outros detalhes.

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O MP ainda recomendou aos dois municípios que observem as normas vigentes e atualizações, em especial os critérios de priorização e público-alvo definido para cada etapa da vacinação. Também recomenda a exigência da comprovação documental do vínculo com a unidade de atuação em saúde para verificar se o profissional consta efetivamente entre os contemplados na etapa de vacinação.

Outra recomendação foi sobre a transparência e publicidade na aplicação da vacina contra a Covid-19. O MP sugere que os sites das prefeituras divulguem o nome da pessoa vacinada, data de nascimento, estabelecimento de saúde, data da vacinação, grupo prioritário ao qual pertence e o nome da vacina usada.

Os municípios têm três dias úteis para responder sobre o acatamento ou não das recomendações. O documento foi enviado às prefeituras na última sexta-feira (26).

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Jaraguá do Sul vai exigir comprovante do local de trabalho

Em nota, a prefeitura de Jaraguá do Sul lamentou que uma moradora da cidade tenha usado de má fé para "burlar o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, falsificando o comprovante do local de trabalho, de acordo com a denúncia recebida pelo Ministério Público."

O município informou que os profissionais atuantes na vacinação têm sido criteriosos e exigido comprovantes para a aplicação da vacina ao público-alvo de cada etapa do plano de imunização estabelecido pelo Ministério da Saúde.

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A prefeitura ainda garantiu que, acatando recomendação do MP, vai exigir a partir desta segunda-feira (29) a apresentação de uma cópia do comprovante do local de trabalho, com carimbo e assinatura do responsável. A cópia ficará retida na Central de Vacinas e juntada à documentação da pessoa imunizada, no caso de dúvidas quanto à sua autenticidade.

A medida vale para profissionais da saúde, os idosos e também portadores de comorbidades. Os outros documentos que já vinham sendo exigidos continuarão necessários para a vacinação.

Sobre a divulgação dos dados dos vacinados no site da prefeitura, o município informou que está estudando a possibilidade de tornar públicos os detalhes sugeridos pelo Ministério público.

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Corupá esclarece vacinação de profissional de educação física

A secretária da saúde de Corupá, Franciesca Lunelli, informou que o caso apurado pelo Ministério Público no município é de um profissional de educação física, que também é proprietário de uma academia. Ele teria se vacinado contra a Covid-19, assim como outros dois profissionais da educação física, de acordo com a secretária.

Franciesca explicou que o município seguiu o informe técnico estadual, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde, sobre a primeira etapa de vacinação contra o coronavírus. Isso porque o anexo 2 do documento incluia os profissionais da educação física na definição de trabalhadores da saúde.

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A secretária afirmou que o município teve dúvidas se educadores físicos que atuavam em academias eram considerados como trabalhadores da saúde. Por isso, disse que procurou a profissional referência do Estado na região para assuntos referentes à vacinação e foi informada de que os profissionais se enquadravam no grupo prioritário.

- Não houve má fé nem da pessoa, nem nossa porque estávamos seguindo o informe técnico e quem está acima da gente nesse ponto da imunização aqui na região. Quando comecei a ver que tinha esse tipo de problema em outras cidades, a gente decidiu não mais fazer - explicou.

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Segundo ela, a vacinação dos profissionais de educação física foi suspensa também porque as novas atualizações do informe técnico do Estado deixaram de incluir esses profissionais na definição de trabalhadores da saúde.

Sobre a divulgação no site da prefeitura do nome e outros detalhes das pessoas vacinadas em Corupá, a secretária informou que a prefeitura avalia a possibilidade. Segundo ela, há questões como sigilo médico e a a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que precisam ser avaliadas.

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