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Investigação

Empresa falsificou documentos para vender testes de Covid-19 a Blumenau, diz polícia

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paraná nesta semana

23/06/2022 - 17h06 - Atualizada em: 23/06/2022 - 17h10

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Bianca
Por Bianca Bertoli
Policiais de Blumenau cumpriram mandados no Paraná
Policiais de Blumenau cumpriram mandados no Paraná
(Foto: )

Uma empresa que forneceu testes rápidos da Covid-19 à prefeitura de Blumenau é investigada por fraude e falsidade ideológica durante o processo licitatório que resultou na compra de quase 20 mil itens. Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão no Paraná na terça-feira (21). Para o delegado que cuida do caso, a farsa prejudicou as outras empresas que disputavam a licitação.

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A investigação é da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção de Blumenau, liderada por Bruno Effori. Segundo o delegado, uma denúncia anônima resultou na abertura de inquérito. Em 2020, quando a pandemia atingiu o primeiro pico, a prefeitura comprou 15 mil testes rápidos para detecção da doença.

A empresa vencedora da licitação foi a Magacho Importação & Exportação Ltda., com sede em Paranaguá, no Paraná. O contrato foi de R$ 1,1 milhão, com aditivo de quase R$ 300 mil, já que houve a necessidade de adquirir mais 3,7 mil testes.

Durante a licitação, porém, a empresa teria apresentado um documento falso, acredita Effori. Isso porque os licitantes deveriam exibir um atestado de capacidade técnica que comprovasse já terem vendido itens semelhantes a outros clientes.

O proprietário da Magacho, então, teria mostrado uma declaração em que outra empresa dizia ter adquirido 50 kits de teste rápido. O problema é que a suposta compradora pertence ao mesmo dono da importadora.

“As investigações apontaram indícios robustos de falsificação de documento, o que prejudicou o caráter competitivo da licitação e causou dano ao erário público”, escreveu o delegado.

Os mandados foram cumpridos em Paranaguá e Curitiba. As investigações continuam para concluir a análise de documentos e identificar outras pessoas, funcionários públicos ou não, que tenham contribuído com a fraude.

O que diz a prefeitura

A prefeitura ressaltou que o pregão foi feito online, em uma plataforma do governo Federal, o ComprasNet, e que 11 empresas participaram. Nenhuma, no entanto, contestou os documentos apresentados pela vencedora.

“Destaca-se que o valor pago pelos testes (R$1,19 milhão) foi 35% menor do que o inicialmente orçado pelo pregão (R$4,65 milhões) e que todas as 15 mil unidades adquiridas foram devidamente entregues e utilizadas pelo município”, acrescentou o município.

Contraponto

O Santa ligou para a sede da Magacho Importação & Exportação Ltda. Primeiro, uma atendente pediu para retornar mais tarde. Quando isso aconteceu, não houve resposta. A reportagem tentou outras duas vezes no fim desta tarde, ambas sem sucesso.

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