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Entenda como o Estado planeja injetar dinheiro na duplicação da BR-470

Proposta foi apresentada ao Dnit e depende de aprovação na Assembleia Legislativa. Lideranças empresariais celebram, enquanto deputados dividem opiniões

13/02/2021 - 09h15 - Atualizada em: 13/02/2021 - 09h38

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Evandro
Por Evandro de Assis
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No total, obra tem 73 quilômetros, entre as cidades de Navegantes e Indaial
(Foto: )

Após décadas de tragédias, frustrações e atrasos na duplicação da BR-470, a população do Vale do Itajaí recebeu, neste início de 2021, uma injeção de ânimo enquanto aguarda a conclusão das obras. 

Uma proposta do governo estadual de investir até R$ 200 milhões para acelerar os trabalhos permite a quem transita na rodovia federal sonhar com lotes inteiros duplicados já no primeiro semestre do próximo ano. 

Para que a ideia transforme-se em asfalto, pontes e viadutos, no entanto, há um longo caminho burocrático – e político – a ser cumprido.

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O primeiro deles, que ocorreu na última semana, é o envio de uma carta de intenções pelo governo catarinense ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Agora, um convênio será elaborado entre as partes, prevendo a aplicação de dinheiro do Estado na obra da União. Uma vez definidos os detalhes, Carlos Moisés (PSL) deverá submeter o plano à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). E convencer os deputados de que a rodovia federal precisa mais desse dinheiro do que obras estaduais. 

A principal justificativa para o redirecionamento de verba é o magro orçamento federal para a BR-470 em 2021. Conforme o projeto que tramita no Congresso Nacional, a rodovia terá apenas R$ 59 milhões – isso representa menos de 10% dos cerca de R$ 600 milhões que ainda faltam para duplicar os 73 quilômetros da rodovia entre Indaial e Navegantes. 

O mesmo projeto admite que a obra não será concluída em 2022, como prometido pelo governo Jair Bolsonaro, mas somente em 2023. 

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, é possível cumprir o rito burocrático no primeiro semestre do ano, o que permitiria reforçar a duplicação da BR-470 ainda em 2021. De acordo com o que ele e a direção-geral do Dnit têm conversado, o governo catarinense assumiria as obras nos lotes 1 e 2, entre Navegantes e a divisa de Gaspar com Blumenau. Justamente os trechos mais avançados (confira a evolução das obras em mapa mais abaixo).

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Governo catarinense assumiria as obras nos lotes 1 e 2, entre Navegantes e a divisa de Gaspar com Blumenau, onde já há diversos pontos duplicados
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Nessa hipótese, o Dnit poderia focar os lotes 3 e 4, que ficam na área urbana de Blumenau e Indaial e estão mais atrasados, devido à demora nas desapropriações. Desde 2017, o órgão federal tem priorizado gargalos em acessos aos municípios. Entregou o viaduto da Mafisa, em Blumenau, em julho passado, e em janeiro deste ano liberou o principal viaduto de Indaial.

Com o reforço estadual, poderia direcionar todo o orçamento para acelerar a duplicação nos trechos de maior fluxo de veículos, incluindo outros dois acessos a Blumenau, nos bairros Badenfurt e Fortaleza.

Nosso objetivo é ajudar para resolver de vez, tirar isso da agenda e entregar para a população", deseja Vieira. 

A proposta do Estado agradou líderes empresariais que há anos militam por mais dinheiro para a duplicação. 

– Essa sinergia entre os poderes precisa existir e é isso que buscamos. O que não podemos mais aceitar é essa carnificina que existe – comemorou Avelino Lombardi, da Associação Empresarial de Blumenau (Acib). 

– Quem somos nós para escolher esmola? Como o governo federal não faz, que bom que o Moisés chamou pra si – avaliou Emílio Schramm, do Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas). 

> Renato Igor: "Ajuda do Estado para a BR-470 é bem-vinda, mas governo federal precisa fazer a sua parte"

Os R$ 59 milhões previstos na peça orçamentária federal ainda podem ser suplementados por emendas de parlamentares e do próprio Ministério da Infraestrutura ao longo do ano. Em 2020, por exemplo, apesar de ter apenas R$ 73 milhões orçados, ao fim do ano o valor total empenhado foi de R$ 172 milhões – o maior desde 2014. 

Para o secretário Thiago Vieira, se todo o plano concretizar-se, é possível prever a entrega dos lotes 1 e 2 no primeiro semestre de 2022. Além da BR-470, o governo pretende injetar R$ 50 milhões na BR-163, no Oeste catarinense. Neste caso ainda não foram divulgados detalhes de como o dinheiro seria aplicado. 

O Dnit Santa Catarina não se pronunciou sobre a possível parceria, uma vez que a negociação tem ocorrido entre Estado e ministério. 

A reação na Assembleia Legislativa

Assim que Carlos Moisés (PSL) apresentou a ideia ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em janeiro, deputados estaduais apresentaram objeções. 

Para Ivan Naatz (PL), o governo federal remete a Santa Catarina um volume de recursos incompatível com as contribuições dos catarinenses em impostos. Nos últimos dias, ele tem se dedicado a postar nas redes sociais imagens de rodovias de responsabilidade do Estado em más condições.

– Temos um orçamento apertado por aqui e inúmeras estradas estaduais em estado precário. Deveria ter prioridade de recursos estaduais para isso – critica o parlamentar blumenauense. 

Outro representante de Blumenau, Ismael dos Santos (PSD) diz que apoiará a parceria só se for convencido de que não há obras estaduais precisando desses R$ 200 milhões. Ricardo Alba (PSL) declarou-se favorável à parceria e disse que o reforço é “muito bem-vindo”.​

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, afirma que não falta dinheiro para tocar obras estaduais. Porém, investimentos importantes dependem da conclusão de projetos, que só teriam sido contratados na atual gestão. Segundo ele, Santa Catarina tem capacidade de investimento, mas faltam projetos.

Enquanto isso, a BR-470 tem projeto e empreiteiras contratadas, mas falta dinheiro. O objetivo é acelerar a obra agora para focar nas necessidades estaduais quando os projetos estiverem concluídos.

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Confira a evolução das obras de duplicação da BR-470
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Obras da duplicação avançam lentamente

Quem percorre todo o trecho a ser duplicado, desde o litoral até o Médio Vale do Itajaí, já trafega por 26,3 quilômetros duplicados. A maioria (17,7 quilômetros) fica entre Ilhota e Gaspar, justamente onde havia menos terrenos particulares a desapropriar. Nos lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial, são apenas 3,5 quilômetros de pistas duplicadas. 

Em diversos pontos, há enormes vigas de concreto aguardando o momento em que darão forma a pontes e viadutos. Nesses locais, há desvios que costumam gerar retenções no trânsito. 

Na BR-101, em Navegantes, um grande viaduto está sendo erguido para acabar com os congestionamentos no cruzamento com a BR-470. Porém, o projeto das pistas elevadas teve de ser alterado, a pedido da Arteris, responsável pela administração da BR-101, para que o trânsito da principal rodovia catarinense sofra menos interrupções.

Para o próprio Dnit, essa é a intervenção mais delicada a ser feita, do ponto de vista do tráfego.

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