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PROCON QUESTIONA

Laboratório de Blumenau anuncia lista de espera para vacina contra a Covid-19 ainda sem aprovação da Anvisa

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Por Evandro de Assis
11/02/2021 - 20h08
Para o Procon, empresa não pode anunciar um produto que não tem autorização da Anvisa
Para o Procon, empresa não pode anunciar um produto que não tem autorização da Anvisa (Foto: Eraldo Schnaider, Divulgação)

Um laboratório privado de Blumenau anunciou que abrirá reserva para venda de uma vacina contra a Covid-19 ainda não aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com comunicado do Genolab nas redes sociais, as doses da Covaxin, desenvolvida pelo fabricante indiano Bharat Biotech, estariam disponíveis em meados de abril. Porém, a empresa admite não possuir garantias disso. Nesta quinta-feira (11), o Procon de Santa Catarina informou que notificaria o Genolab por anunciar um produto que ainda nem existe.

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A farmacêutica indiana ainda não solicitou autorização à Anvisa para aplicação em pacientes brasileiros. Ela anunciou que pretende exportar doses ao país nos próximos dias e iniciar estudos de fase 3, sem previsão de conclusão.

A compra do imunizante ocorre por meio da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC). No site da entidade, o Genolab não consta como empresa associada. Questionada sobre a negociação, a diretora científica do laboratório, Vanessa Remualdo, afirmou que a empresa assumiu o risco de adquirir doses, sem revelar quantas. Mesmo que a vacina venha a ser aprovada pela Anvisa, o governo federal ainda pode decidir requisitar as doses para os grupos prioritários via Sistema Único de Saúde (SUS), inviabilizando a oferta privada.

Devido à incerteza, a empresa informou que pretende organizar uma fila, mas sem cobrança prévia de valores dos clientes. A vacinação ocorreria por ordem de cadastro, independentemente de idade.

— Se o ministério decidir que na rede privada também vai ser por ordem prioritária, a gente obviamente vai respeitar — explicou a diretora.

Vanessa preferiu não estimar preço final devido à variação cambial e a custos não previstos que podem incidir sobre o produto.

Procon questiona

Apesar das dúvidas, o texto do anúncio publicado pelo Genolab vibra: “Vamos ter vacina para COVID-19, SIM!”. Pelo Whatsapp, um atendente do laboratório informou que a pré-reserva poderia começar já neste fim de semana. O Procon de Santa Catarina notificou o Genolab para que retire o anúncio do ar porque afrontaria o Código de Defesa do Consumidor.

— Esta empresa não pode oferecer uma vacina que sequer foi autorizada pela Anvisa, o que, além de tudo, induz o consumidor ao erro — apontou o diretor do órgão, Tiago Silva.

O Genolab informou que não recebeu a notificação do Procon. Negou que esteja anunciando a venda da vacina, mas apenas a reserva, com a finalidade de organizar a operação e evitar aglomerações futuras.

Opinião

O caso blumenauense exemplifica por que a vacinação contra a Covid-19 precisa estar concentrada no SUS. Pelo menos, enquanto houver escassez de doses no mercado internacional.

Numa situação de crise global, a oferta pela rede privada desvia o foco do esforço coletivo de vacinação dos mais vulneráveis e expostos, gera concorrência para as compras governamentais elevando os preços e proporciona benefício limitado à sociedade.

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