Entenda por que Alexandre de Moraes pode ter visto restringido nos EUA

Uma decisão do governo dos Estados Unidos em restringir o visto de autoridades do exterior pode afetar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que impede a entrada dessas pessoas no país, foi anunciada pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na noite desta quarta-feira (28). Com informações do g1.

Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp

Em uma rede social, o secretário escreveu que aplicará uma “nova política” contra autoridades que multaram, assediaram ou processaram americanos por exercerem seu direito à liberdade de expressão. A decisão é uma reação do governo americano a autoridades estrangeiras, especialmente do Judiciário, que pediram a remoção de conteúdo nas redes ou pressionaram plataformas dos EUA a moderar postagens de americanos.

Para o governo dos EUA, esta prática pode interferir na liberdade de expressão e prejudicar os negócios das plataformas americanas.

“É igualmente inaceitável que essas autoridades exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura”, publicou Rubio.

Até o momento, o governo americano não detalhou quais autoridades poderiam ser punidas. No entanto, o secretário mencionou a América Latina e a Europa como regiões onde autoridades podem ser alvo das novas restrições de visto.

Por que Alexandre de Moraes pode ser afetado

Após o anúncio da medida, o empresário Jason Miller, ex-braço direito de Donald Trump, citou nas redes sociais o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante uma audiência no Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, em 21 de maio, Rubio admitiu que o governo avaliava punir Moraes com sanções. Com a nova medida, o brasileiro entra “na mira” da restrição.

Moraes pode ser afetado com base em duas legislações diferentes dos EUA, de acordo com o g1. A primeira é a Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o Secretário de Estado a negar vistos a estrangeiros cuja entrada no país possa representar um risco à política externa dos Estados Unidos.

Ainda, a Lei Global Magnitsky, que permite a imposição de sanções a pessoas envolvidas em graves violações de direitos humanos ou em corrupção em larga escala.

*Sob supervisão de Luana Amorim

Leia também

Elon Musk deixa cargo especial do governo Trump, diz imprensa

Falsificador de documentos públicos é alvo de operação da PF em Palhoça