O mês de julho tem sido marcado pela queda nos preços dos combustíveis em Santa Catarina, em especial o da gasolina. Um deles, no entanto, não teve variação tão significativa quanto os demais: o do gás de cozinha, também chamado de gás liquefeito de petróleo (GLP). O fato despertou dúvidas sobre o que explica a diferença.

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No início do mês, o preço médio do litro da gasolina comum no Estado estava em R$ 6,83, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana passada, o valor fechou em R$ 5,82, ou seja, houve queda de 14,8%.

Já o valor médio do botijão de gás de 13 kg recuou só 1,4% ao longo do mês de julho, indo de R$ 122,34 para R$ 120,56. Em ambas as medições da ANP, o preço máximo identificado em Santa Catarina foi o mesmo, de R$ 160.

A principal explicação para isso está na mudança que houve no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis, por decisão do governo federal, apesar de ser cobrado pelos Estados.

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O governo Jair Bolsonaro (PL) passou a considerar, no fim de junho, os combustíveis como produtos essenciais, o que limitou a alíquota de ICMS que incide sobre eles em 17% em Santa Catarina. Embora o gás de cozinha também estivesse incluso no pacote, só houve efeito prático sobre o preço da gasolina no Estado.

Isso ocorreu porque, no caso do GLP, a gestão Carlos Moisés (Republicanos) já adotava uma alíquota de 17% para cobrar o imposto. A gasolina, por sua vez, tinha uma cobrança de 25%, ou seja, houve de fato uma redução do ICMS sobre ela.

O governo Bolsonaro cogitou até zerar a alíquota sobre o gás, mas a ideia não foi bem aceita por governadores, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados. Só Santa Catarina estima que, neste ano, terá perda de R$ 1,5 bilhão, dinheiro que banca serviços públicos e é repassado a municípios, por conta das reduções já adotadas.

Ainda neste mês, o preço da gasolina foi impactado também por uma medida da gestão Bolsonaro que zerou a cobrança dos impostos federais sobre ela (Cide, PIS/Pasep e Cofins). No caso do gás, isso já ocorria desde o início de março deste ano.

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A gasolina ainda contou com redução do preço praticado pela Petrobras em suas refinarias no último dia 20, o que ocorreu com o gás pela última vez em 9 de abril.

Para minimizar os impactos do preço do GLP ainda alto e o desgaste eleitoral disso, o governo federal prevê pagar um Auxílio Gás com valor dobrado, de R$ 120, de agosto a dezembro deste ano, o que foi viabilizado pela aprovação da PEC Kamikaze.

O governo estadual também se mobilizou para mitigar o problema, mas mexendo em outro componente do ICMS. Para cobrar o imposto, o Estado não calcula a alíquota de 17% sobre o preço real que é adotado no mercado, mas em cima de um valor estimado do quilo do gás, o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF).

A gestão Moisés decidiu então, em portaria do último dia 30, congelar o preço médio do quilo do GLP em R$ 6,05 ao menos até o final deste mês. Antes, isso estava em R$ 7,40 desde outubro do ano passado. A gasolina comum também teve redução em seu PMPF, de R$ 5,77 para R$ 4,57, o que também impactou na queda do preço final.

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