Ex-diretor de presídio de SC teria negociado propina em terreno de R$ 2,8 mi, diz MP

Os presídios de Santa Catarina foram alvos de duas operações diferentes deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (23). As ações tem como foco a penitenciária de Lages, na Serra de Santa Catarina, e advogados que atuam com presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.

A Operação “Terra Prometida” tem como objetivo investigar crimes de corrupção envolvendo a ampliação do Presídio Masculino de Lages. O investigadores suspeitam que houve pedido e pagamento de propina durante a compra, pelo governo, de um terreno rural vizinho ao presídio.

Segundo o MPSC, em 2025, o então diretor do presídio teria conversado com o dono do terreno para acelerar o pagamento da indenização, avaliada em R$ 2,85 milhões, mediante solicitação e promessa de recebimento de vantagem indevida.

A investigação surgiu de provas encontradas durante a Operação Carne Fraca. Ao analisar dados de celulares e computadores. Os promotores encontraram conversas suspeitas do ex-diretor do presídio, que já é alvo de outras investigações na região.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em casas e empresas dos envolvidos. Os policiais e promotores recolheram:

• Documentos;
• Celulares e computadores;
• Equipamentos eletrônicos.

Advogados são investigados por desviar dinheiro de presos em SC

A segunda operação, também deflagrada nesta quinta-feira, tem como objetivo investigar advogados suspeitos de “limpar” as contas bancárias de detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de São José, Florianópolis e Palhoça.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam a ação para garantir que as regras fossem seguidas.

Como o esquema funcionava?

Os investigadores descobriram que dinheiro estava sumindo das contas dos presos sem autorização. Segundo a MPSC, os advogados faziam transferências e saques de valores muito altos, que não batiam com o que havia sido combinado como pagamento (honorários).

Os advogados também usavam procurações com assinaturas suspeitas ou pegas sem que o preso entendesse direito o que estava assinando. Em alguns casos, os suspeitos continuavam tirando dinheiro da conta mesmo depois de já terem parado de trabalhar para aquele preso, ou usando documentos que já não valiam mais.

Os materiais apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pela realização dos exames periciais e pela emissão dos respectivos laudos. As evidências vão ajudar na continuidade das investigações, com o objetivo de identificar outros eventuais envolvidos e aprofundar a apuração acerca da possível existência de uma rede criminosa. 

A investigação tramita sob sigilo.

O que diz a Sejuri

“A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que as operações realizadas nesta data no Presídio Regional de Lages são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no âmbito de investigações distintas que apuram supostas irregularidades envolvendo o ex-diretor da unidade.

As apurações tratam, de um lado, de possível desvio de materiais destinados à unidade prisional e, de outro, de suposta solicitação e recebimento de vantagem indevida em processo relacionado à desapropriação de área vizinha ao estabelecimento.

A Secretaria esclarece que o referido servidor já se encontrava previamente afastado de suas funções, em decorrência de outros processos investigativos conduzidos pelo Gaeco.

É preciso esclarecer ainda que, desde o início das investigações, a Sejuri tem atuado de forma ativa e colaborativa, prestando integral apoio aos órgãos de controle e investigação, com o fornecimento de informações, documentos e demais elementos necessários ao esclarecimento dos fatos.

A Secretaria destaca que mantém rotinas permanentes de controle interno e que eventuais indícios de irregularidades são tratados com rigor, com a adoção imediata das medidas administrativas cabíveis.

A Sejuri reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a integridade na gestão pública, e seguirá contribuindo com as autoridades competentes para o pleno esclarecimento das circunstâncias investigadas”.