A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, soma 13 derrotas e oito vitórias em processos que tramitam na Corte desde 2013. Atualmente, há apenas um processo em tramitação no Supremo envolvendo a atuação do escritório de Viviane. As informações são de um levantamento feito pelo Estadão.
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Entre 2013 e 2016, Viviane atuou em nove processos julgados no STF, das quais o escritório obteve quatro vitórias, duas derrotas e três ações encerradas sem julgamento de mérito. De novembro de 2017 em diante, já com Moraes na Corte, o número de processos chegou a 22, considerando o período mais longo analisado.
No período, foram quatro vitórias, 11 derrotas, além de sete processos encerrados sem julgamento de mérito. Procurados pela reportagem do Estadão, Viviane Barci e o STF não se manifestaram.
O que diz a legislação
O STF não proíbe que familiares de ministros atuem como advogados em processos analisados na Corte. As regras, porém, impedem que um magistrado julgue ações em que parentes atuem, exigindo a declaração de suspeição e o afastamento do caso.
Viviane chegou a ser incluída, em setembro deste ano, pelo governo dos Estados Unidos na lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky, ao lado do ministro Alexandre de Moraes e do Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
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As sanções previam restrições financeiras, impedimento de operações em dólar, bloqueio de eventuais ativos em território americano e limitações para relações comerciais com empresas dos EUA. Em 12 de dezembro, o governo americano retirou Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão também revogou as medidas impostas à mulher dele e à empresa ligada à família.
Quem é Viviane de Moraes
Natural de São Paulo, Viviane Barci de Moraes tem 56 anos e é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Ela é casada com Alexandre de Moraes e tem três filhos com o ministro.
