Um esquema de atestados falsos arquitetado por um médico e uma advogada pode ter tirado ao menos 20 presos de trás das grades em Itajaí. É o que mostra uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A descoberta levou à prisão de quatro pessoas e à apreensão de documentos e eletrônicos em cidades de Santa Catarina e do Paraná nesta terça-feira (5).
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As apurações do Gaeco identificaram que os presos beneficiados pelo esquema são, na maioria, lideranças criminosas. Com os atestados falsos, acredita-se que eles conseguiram o direito à prisão domiciliar, sob monitoramento da tornozeleira eletrônica. Porém, uma vez fora da cadeia de Itajaí, romperam o dispositivo eletrônico e se tornaram foragidos do sistema de justiça.
A investigação aponta ainda que os valores pagos pelos atestados variavam. Há registros de casos em que o preço ficou na casa dos R$ 300. Entretanto, há também indícios de que até terrenos foram usados como pagamento pelo documento médico. Os documentos, celulares e computadores recolhidos nas casas dos suspeitos devem esclarecer melhor como funcionava o esquema.
Nesta terça (5), quando a Operação Efeito Colateral do Gaeco trouxe o caso à tona, o médico Marcelo Marques Costa e a advogada Amanda Letícia Moraes Cunha foram presos preventivamente como peças centrais do crime. Os dois são de Camboriú e os advogados de defesa de ambos aguardam acesso integral ao processo para se manifestar, mas defendem a inocência dos clientes.
Durante o cumprimento das ordens de prisão, o médico atirou no pé de um policial.
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A secretária do médico e um dos beneficiados com o esquema também foram detidos.
Como funcionava o esquema com médico e advogada
A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, indica que a advogada Amanda Letícia Moraes Cunha atuava em conluio com o médico Marcelo Marques Costa, para que fossem emitidos atestados médicos ideologicamente falsos, simulando doenças graves e inexistentes para fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar.
Também são alvos da Operação Efeito Colateral indivíduos que receberam os benefícios de prisão domiciliar e estão, atualmente, foragidos por justamente terem infringido as regras impostas pela Justiça.
As análises de evidências pelo Gaeco identificaram diversos arquivos contendo imagens de atestados médicos, exames e receituários, além de tratativas entre os investigados, cujo teor indica ajustes para a elaboração de diagnósticos médicos que acabariam sendo utilizados em processos judiciais para afastamento de apenados do sistema penitenciário.
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As apurações do Gaeco identificaram que os presos beneficiados pelo esquema investigado, na maioria, são lideranças criminosas que, uma vez em prisão domiciliar, rompem frequentemente a tornozeleira eletrônica e tornam-se foragidos, o que evidencia a potencial gravidade das condutas investigadas.