O Secretário de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (13), a revogação do visto no país de funcionários brasileiros que atuaram no programa Mais Médicos, e integrantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas). As informações são do O Globo e do g1.

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Dois nomes que sofreram sanções foram relevados, sendo eles Mozart Julio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro. A justificativa seria de que o Mais Médicos, que contratou cubanos para conseguir preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), “foi uma fraude diplomática inconcebível de ‘missões médicas’ estrangeiras”, conforme escreveu Rubio em uma rede social.

O governo americano disse que Mozart Sales e Alberto Kleiman “usaram a OPAS como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem seguir os requisitos constitucionais brasileiros, driblando as sanções dos EUA a Cuba e, conscientemente, pagando ao regime cubano o que era devido aos trabalhadores médicos cubanos”.

O secretário Marco Rubio também afirmou que integrantes da Opas participaram de um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”.

“Hoje, o Departamento de Estado tomou medidas para revogar vistos e impor restrições de vistos a vários funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e seus familiares por sua cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do regime cubano no programa Mais Médicos. Estes funcionários foram responsáveis ou estiveram envolvidos na cumplicidade do esquema coercivo de exportação de mão-de-obra do regime cubano, que explora trabalhadores médicos cubanos através de trabalho forçado. Este esquema enriquece o regime cubano corrupto e priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais“, escreveu o Departamento de Estado em um comunicado.

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Investigação

A investigação sobre a Opas e o papel no programa Mais Médico teria começado já no primeiro mandato de Trump. Explicações sobre o envolvimento da Opas no envio de médicos cubanos ao Brasil já haviam sido exigidas em 2020, pelo então secretário Mike Pompeo.

O Mais Médicos

Criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff (PT), o programa tinha como objetivo levar médicos às periferias das grandes cidades e para o interior.

À época, críticas foram direcionadas ao programa por contar com a possibilidade de que médico estrangeiros atuassem, como profissionais de Cuba, já que o governo brasileiro tinha uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Em 2018, a participação de médicos cubanos foi encerrada, por iniciativa da capital Havana. No mesmo ano, o programa teve o nome alterado para Médicos pelo Brasil, pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Agora, com a volta do nome Mais Médicos com o governo Lula (PT), são mais de 24,7 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios, com médicos de Cuba só podendo atuar após uma prova de validação do diploma no Brasil.

Vistos de ministros revogados

Os vistos de pelo menos oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes, também estão suspensos nos Estados Unidos.

Tiveram seus vistos suspensos:

  • Luis Roberto Barroso, o presidente da Corte;
  • Edson Fachin, vice-presidente;
  • Dias Toffoli;
  • Cristiano Zanin;
  • Flavio Dino;
  • Cármen Lúcia; e
  • Gilmar Mendes.

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