O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ex-deputado estadual, Luís Carlos Gambogi, assume, a partir desta segunda-feira (23), a vaga do ministro catarinense Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Buzzi está afastado de forma temporária desde o início de fevereiro, investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por importunação sexual.
Continua depois da publicidade
Agora, Gambogi integra a Segunda Seção e a Quarta Turma do STJ, responsáveis por julgar processos de Direito Privado, que podem envolver contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.
A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido agarrada pelo ministro no mar da praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, no início de janeiro. O caso veio à tona no começo de fevereiro, após reportagem da revista Veja, e foi confirmado pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, e pela reportagem da NSC TV.
De acordo com um relato feito à TV Globo, a jovem contou aos pais que estava no mar e percebeu a aproximação do ministro. Marco Buzzi teria puxado o corpo dela para junto do dele e a agarrado pela lombar. A vítima tentou se soltar por pelo menos duas vezes, mas o ministro teria insistido em forçar o contato, conforme o boletim de ocorrência. A jovem conseguiu se soltar, saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
Já a segunda denúncia foi feita alguns dias depois, onde uma mulher, que seria servidora do Judiciário, relata ter sofrido importunação sexual no gabinete do ministro. De acordo com o CNJ, o procedimento tramita sob sigilo para “preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.
Continua depois da publicidade
Afastamento e pedido de licença médica
Depois das denúncias, Buzzi foi afastado no dia 10 de fevereiro, por unanimidade entre os demais ministros. O STJ reiterou que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional.
“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz trecho da nota.
O ministro também apresentou um atestado psiquiátrico buscando uma licença médica por 90 dias. Buzzi, atualmente, é o único ministro catarinense no STJ. Natural de Timbó, no Vale do Itajaí, ele tem 68 anos. Oriundo da carreira da magistratura, foi nomeado em 2011 para o STJ através de uma das cadeiras abertas para desembargadores dos Tribunais de Justiça.
Quem é o novo ministro do STJ
Gambogi é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e tem mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ser magistrado, ele foi advogado e deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991.
Continua depois da publicidade
Como desembargador do TJ-MG, ele foi empossado em 2013, em uma vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
O que diz a defesa de Buzzi
Em nota divulgada após as denúncias, o ministro Marco Buzzi se disse impactado pelas notícias veiculadas e afirmou repudiar os fatos imputados contra ele. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou, em nota. Leia na íntegra:
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Continua depois da publicidade
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
Continua depois da publicidade
*Com informações do g1