O que já se sabe sobre denúncias de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi, do STJ

O ministro catarinense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, foi afastado do cargo de forma cautelar em decisão confirmada nesta semana. O afastamento ocorreu após duas denúncias de importunação sexual contra o magistrado. Ele é acusado de ter agarrado uma jovem de 18 anos no mar da praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, no início de janeiro. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu outra denúncia de uma mulher que relata ter sofrido importunação sexual no gabinete do ministro. A mulher seria servidora do Judiciário. O ministro nega ter cometido qualquer ato impróprio.

O primeiro caso veio à tona na semana passada, após reportagem da revista Veja, e foi confirmado pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, e pela reportagem da NSC TV. Os fatos teriam ocorrido no dia 9 de janeiro, na praia em que o magistrado tem residência. Segundo um boletim de ocorrência registrado pela vítima em uma delegacia de São Paulo, onde a jovem reside, ela e a família estariam visitando o ministro a convite dele em SC.

A jovem contou aos pais, conforme relato à TV Globo, que estava no mar e percebeu a aproximação do ministro. Marco Buzzi teria puxado o corpo dela para junto do dele e a agarrado pela lombar. A vítima tentou se soltar por pelo menos duas vezes, mas o ministro teria insistido em forçar o contato, conforme o boletim. Por fim, a jovem conseguiu se soltar, saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.

A família da jovem deixou a casa de praia de Marco Buzzi no mesmo dia. Poucos dias depois, em 14 de janeiro, foi à Polícia Civil de São Paulo acompanhada de familiares e advogados para registrar a ocorrência. O caso foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os autos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito a foro privilegiado.

O afastamento de Buzzi

O afastamento de Buzzi do STJ foi aprovado por unanimidade entre os demais ministros, em sessão nesta terça-feira (10). Foi apenas a terceira vez em que um magistrado foi afastado do cargo na história.

Em nota, o STJ informou que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, diz trecho da nota.

Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para decidir sobre as conclusões da Comissão de Sindicância aberta pelo órgão para apurar o caso. Ainda nesta terça-feira, o já ministro havia apresentado um atestado psiquiátrico solicitando licença médica por 90 dias.

Segunda denúncia de importunação

A Corregedoria do CNJ abriu uma reclamação disciplinar para apurar a segunda denúncia de suspeita de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. Ela prestou depoimento nesta segunda-feira (9). De acordo com o CNJ, o procedimento tramita sob sigilo para “preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, de acordo com nota enviada ao NSC Total. O surgimento da segunda denúncia teria sido determinante para selar o afastamento cautelar do ministro do STJ.

Buzzi atualmente é o único ministro catarinense no STJ. Ele é natural de Timbó, no Vale do Itajaí, e tem 68 anos. Foi nomeado em 2011 para o STJ por meio de uma das cadeiras abertas para desembargadores dos Tribunais de Justiça.

A denúncia contra o ministro motivou a abertura de apurações no CNJ e no STF e de uma sindicância aberta pelo STJ. O afastamento de Buzzi do cargo ocorre até 10 de março, prazo em que são esperados os resultados da sindicância dos fatos no STJ.

O que a jovem disse à polícia

De acordo com o depoimento da jovem, ela afirmou ser filha de uma advogada que atua nos tribunais superiores, o que fez com que, ao longo dos anos, a relação profissional da família com o ministro evoluísse para uma convivência próxima. A jovem afirma que frequentava o STJ desde a infância acompanhando a mãe e que via o magistrado como uma figura de confiança, a quem recorria para conselhos pessoais e acadêmicos, especialmente no período em que decidiu ingressar no curso de Direito.

Segundo o relato, a viagem ao litoral catarinense ocorreu a convite do ministro e da esposa dele. A família teria se hospedado na residência do casal. Nos primeiros dias, a convivência foi descrita como tranquila.

No dia do fato em questão, a jovem afirma que foi à praia acompanhada do ministro, enquanto os pais permaneciam na residência. Já no local, ela relata que, após aceitar um convite para entrar no mar, os dois se deslocaram para um trecho mais afastado da praia, fora do campo de visão do grupo com quem estavam hospedados. O ministro teria alegado que, naquele ponto, o mar estaria mais tranquilo, o que causou estranheza a ela, considerando que no local em que estavam o mar não estava revolto. No entanto, a jovem aceitou o convite e ambos se dirigiram à esquerda do condomínio, entrando no mar.

No local, os dois conversaram sobre assuntos diversos até que, em determinado momento, Buzzi teria alegado que sentia frio, quando apontou para duas pessoas que também estavam dentro do mar, um pouco distantes, e teria afirmado: “Deve ser por isso que eles estão abraçados”. Neste momento, conforme a jovem, o ministro teria a puxado pelo braço e a agarrado junto ao próprio corpo.

Quando tentou se desvencilhar, a jovem teria sido puxada de volta, conforme o relato. Em seguida, se afastou e o ministro tentou mais algumas vezes puxá-la, mas sem sucesso. Buzzi, então, teria dito à jovem: “Você é muito sincera, deveria ser menos sincera com as pessoas. Eu só vejo a sua relação com a sua mãe, mas você é muito sincera, deveria ser menos. Isso pode te prejudicar”. Ao saírem do mar, caminharam de volta ao local do guarda-sol em que estavam anteriormente.

A jovem relata que deixou o local rapidamente, visivelmente abalada, e contou o ocorrido ao pai assim que chegou à residência. Pouco depois, a mãe foi informada e a família decidiu interromper a viagem, retornando a São Paulo. Segundo o relato, desde então a jovem apresenta dificuldades para dormir, episódios de ansiedade e pesadelos recorrentes relacionados ao ocorrido. Ela afirma estar em acompanhamento psicológico.

Primo fez declaração em cartório em defesa de Buzzi

Um primo do ministro Marco Buzzi, Amauri Alberto Buzzi, registrou na segunda-feira (9) declarações em cartório sobre o caso de importunação sexual que envolve o magistrado catarinense. Ele afirma que estava na praia no dia e não percebeu nenhuma evidência do que foi relatado pela vítima.

Amauri registrou a declaração em um cartório em Blumenau, onde reside. No documento, o primo afirma que estava em um guarda-sol a 15 ou 20 metros do mar na Praia do Estaleiro, no dia 9 de janeiro. Por volta do meio-dia, estaria na companhia da esposa, do ministro e da jovem que acusa o ministro, entre outras pessoas.

Em um determinado momento, ao retornar do mar, ele teria cruzado com Marco Buzzi e a jovem, que caminhavam até o mar, permaneceram lá por alguns minutos e depois saíram. Porém, Amauri afirma que não viu nenhum sinal de constrangimento naquele momento, e que Buzzi teria dificuldades para se locomover.

O relato de Amauri alega:

• Que Marco Aurélio é deficiente físico e tem severas dificuldades de locomoção, e que precisa de ajuda para sair do mar;
• Que não viu nenhum sinal de constrangimento;
• Que a água na Praia do Estaleiro logo no início não dá pé;
• Que a praia estava muito movimentada no dia;
• Que não existe ponto na praia que seja isolado;
• Que após sair da água, a jovem caminhou tranquilamente até sua mãe, que se encontrava no guarda-sol.

O que diz a defesa de Buzzi

Em nota divulgada após as denúncias, o ministro Marco Buzzi se disse impactado pelas notícias veiculadas e afirmou repudiar os fatos imputados contra ele. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou, em nota.

O que diz o CNJ

“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles que são objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.

O que diz a defesa da vítima

“O advogado Daniel Leon Bialski, que representa a jovem de 18 anos que teria sofrido importunação sexual em Balneário Camboriú, escreveu: “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

O que diz Marco Buzzi

“Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”