A longa espera de crianças e adolescentes com deficiência por atendimento psicológico em Garuva, no Norte de Santa Catarina, alarmou autoridades. A situação motivou um pedido de investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), divulgado nessa terça-feira (10). Em alguns casos, a espera na fila já é superior a um ano.
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O inquérito civil foi aberto após uma denúncia. A mãe de um menino, diagnosticado com transtorno do espectro autista de nível 3, relatou que o filho enfrenta dificuldades para conseguir consultas com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. Ainda, a criança não teria acesso ao transporte adequado para os atendimentos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva.
MPSC abriu um inquérito para apurar o caso
Por meio da denúncia, o MP identificou irregularidades na fila de espera em relação à demora por atendimento desde, pelo menos, 2023, além da inexistência de uma fila unificada para os serviços de saúde. Com o procedimento, deve-se investigar a possível deficiência na prestação do serviço de psicologia infantojuvenil. Segundo o MP, a espera já ultrapassa um ano em alguns casos.
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Após a apuração do MPSC, foi identificado que o acesso aos serviços da APAE também não é regulado, e há desorganização nas filas para educação, assistência social e saúde. O transporte oferecido para os atendimentos na APAE é considerado deficitário, de acordo com a análise.
No inquérito civil, o MPSC requisitou que o Conselho Regional de Psicologia realize, no prazo de 20 dias úteis, uma vistoria no Centro Integrado de Saúde de Garuva. O Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota explicou que o objetivo é verificar se os espaços destinados aos atendimentos psicológicos estão em conformidade com as normas vigentes, especialmente quanto à compatibilidade entre a equipe disponível e a demanda existente.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota ao NSC Total, a prefeitura de Garuva afirmou que já toma medidas para que a situação seja regularizada. Confira na íntegra:
O Município de Garuva informa que desde outubro de 2024, a Secretaria de Saúde iniciou tratativas com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva, visando o alinhamento do fluxo de encaminhamento pelas Unidades Básicas de Saúde para a APAE, de crianças de zero a seis anos com diagnósticos ou suspeita de atraso global de desenvolvimento, transtorno do espectro autista ou síndromes, conforme os critérios de matrículas estabelecidos pela Fundação Catarinense de Educação Especial, com a qual a APAE tem convênio.
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Da mesma forma, as demais especialidades do Centro Integrado de Saúde da SMS, como psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e pediatria, quando identificada que a criança com deficiência atende aos critérios para atendimento ambulatorial na APAE e que será melhor beneficiada pela intervenção precoce em equipe multiprofissional, já é feito o encaminhamento com orientação da família para buscar aquele serviço.
Atualmente a APAE realiza um controle interno de fila de espera para avaliação inicial e matrícula na Estimulação Precoce, bem como o gerenciamento de agenda de cada profissional e fila de espera de atendimento em cada especialidade para aquelas crianças já matriculadas na APAE. Contudo, com a crescente demanda para atendimento de crianças com deficiência, viu-se juntamente com a Secretaria de Saúde a necessidade de unificar e formalizar essas filas, de forma que a instituição passe também a utilizar o sistema Olostech, já utilizado no SUS, essa será uma forma de transparência à comunidade e de possibilidade da Secretaria de Saúde acompanhar os atendimentos realizados, bem como dos profissionais de saúde das UBS e CIS acompanharem os atendimentos prestados pela APAE, estando o cuidado de forma integrado.
Vale mencionar que o município já mantém um convênio via gabinete com a APAE, com repasse anual de R$ 462.000,00 para contribuição no custeio dos serviços prestados pela associação e que irá reajustar o aumento desse valor no Plano de Trabalho do referido convênio. Além do apoio financeiro, a Prefeitura irá fornecer um veículo para auxiliar na atual demanda do transporte dessas crianças que estão matriculados na Estimulação Precoce da instituição e de seus responsáveis que acompanham, pois o transporte oferecido atualmente pela a APAE atende a quantidade dos educandos adultos e adolescentes com frequência exclusiva APAE.
Em outra frente de atuação, a Prefeitura já finalizou o projeto de construção da nova sede da APAE, que contará com infraestrutura moderna, acessível e segura. O investimento estimado é de R$ 8 milhões, recursos que estão sendo viabilizados por meio de emendas parlamentares. A iniciativa visa oferecer melhores condições de atendimento e ampliar o acolhimento aos usuários da associação.
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*Sob supervisão de Leandro Ferreira
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