A partir de maio deste ano, beneficiários que desejam se cadastrar no Bolsa Família deverão ter biometria registrada em bases oficiais. A medida, anunciada em novembro do ano passado, faz parte de uma agenda de transformação digital e aprimoramento da segurança dos programas sociais.
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A exigência de biometria, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2024 e regulamentada por decreto em julho de 2025. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base principal para o cadastro biométrico.
Segundo o governo, o decreto visa assegurar que o benefício chegue a quem realmente tem direito, proteger recursos públicos e fortalecer o combate a fraudes. Dos cerca de 68 milhões de beneficiários dos programas sociais, dos quais 84% já possuem biometria cadastrada.
Quem não tem biometria cadastrada e for pedir um novo benefício, precisará ter a CIN a partir do dia primeiro de maio.
Já para os atuais beneficiários, será verificado nas bases de dados se a pessoa tem biometria cadastrada. Caso ela não tenha, será avisada com bastante antecedência e de maneira individualizada e terá prazo para fazer o documento com biometria.
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Veja o cronograma divulgado pelo governo
1º de maio de 2026: para quem já tem biometria cadastrada em alguma base, nada muda e esse cadastro continua válido para novos pedidos e renovação. Quem não tem biometria cadastrada e for pedir um novo benefício, precisará ter a CIN a partir dessa data.
1º de janeiro de 2027: a partir desta data, beneficiários precisarão ter alguma biometria tanto para renovação, como para novas concessões; se na data da renovação do cadastro o beneficiário não tiver nenhum tipo de documento com biometria, o beneficiário será avisado e precisará fazer a CIN.
1º de janeiro de 2028: a partir desta data, todos precisarão ter a CIN para pedir um novo benefício ou para manter ou renovar um benefício existente.
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