Em Santa Catarina, 50 vagas para ingressar no programa Farmácia Popular foram abertas em 25 munícipios. O processo seletivo já está funcionando e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. A classificação ocorrerá em ordem crescente de inscrição dos estabelecimentos.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
Os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização na hora de realizar a inscrição.
É necessário também que a instituição interessada disponha de sistemas eletrônicos adequados e tenha um farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Confira os munícipios com vagas disponíveis
- Anitápolis;
- Ascurra;
- Bandeirante;
- Bom jesus;
- Chapadão de Lageado;
- Cordilheira Alta;
- Cunhataí;
- Flor do Sertão;
- Frei Rogério;
- Iomerê;
- Lajeado Grande;
- Laurentino;
- Macieira;
- Marema;
- Morro Grande;
- Paial;
- Pinheiro Preto;
- Ponte Alta do Norte;
- Rio Rufino;
- Saltinho;
- Santiago do Sul;
- São Bonifácio;
- São Cristóvão do Sul;
- Tigrinhos;
- União do Oeste.
Continua depois da publicidade
Cada munícipio tem duas vagas disponíveis, totalizando 50 vagas abertas no estado de Santa Catarina.
Como se cadastrar
Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
O Farmácia Popular, que foi retomado em 2023, não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014.
O Piauí é o estado com mais vagas abertas, totalizando 156. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios espalhados pelo país, abrangendo 86% das cidades brasileiras e cobrindo cerca de 97% da população.
Remédios e insumos 100% gratuitos
De acordo com um anúncio feito pelo Ministério da saúde, no último dia 13, todos os 41 itens do programa Farmácia Popular podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.
Continua depois da publicidade
Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, usado no tratamento da diabetes mellitus, passam a ser fornecidos gratuitamente para o público elegível de cada item.
Para 2025, um investimento de R$ 4,2 bilhões está previsto para realizar o programa, quase R$ 1 milhão a mais do que em 2024, quando foram investidos R$ 3,6 bilhões.
Leia mais
A farmácia que vai ultrapassar 100 lojas em SC em 2025
Em recorde histórico, SC ultrapassa 100 mil cirurgias oftalmológicas em um ano