O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que cerca de 10 milhões de trabalhadores poderão sacar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um pacote de ações contra o endividamento de famílias brasileiras.
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O valor de R$ 7 bilhões complementa a liberação do FGTS aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte dos recursos bloqueados como garantia de empréstimos bancários.
O Ministério do Trabalho tem argumentado a possibilidade de o trabalhador utilizar uma parcela maior do fundo como garantia em empréstimos consignados. Atualmente, o máximo é de 10% do saldo do fundo.
O que é o saque aniversário
- O saque-aniversário foi criado em 2019 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a adesão a ele é opcional. Atualmente, dependendo de quanto o trabalhador possui na conta do FGTS, ele pode sacar um percentual, caso faça a adesão ao saque-aniversário. O recurso permite que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário.
Endividamento das famílias
A medida foi anunciada em meio a elaboração de um programa de pagamento de dívidas, demanda apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em eventos e discursos, Lula se mostrou preocupado com o nível de endividamento das famílias.
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Como foi calculado o valor de R$ 7 bilhões
Segundo o Ministério do Trabalho, no último ano duas medidas provisórias que liberaram o valor retido do FGTS para quem tinha sido demitido e estava com restrição em razão da opção pelo saque-aniversário foram assinadas pelo presidente Lula.
Cerca de R$ 20 bilhões foram liberados com essas ações em 2025, porém, de acordo com o entendimento do Ministério do Trabalho, os recursos não foram liberados em sua totalidade.
Por conta disso, um valor residual, de R$ 7 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Trabalho, poderia ser liberado neste momento.
O número exato de trabalhadores que poderão ser beneficiados com a medida ainda está sendo calculado, porém a avaliação inicial do Ministério é que cerca de 10 milhões de pessoas tenham direito ao saque desses valores.
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*Com informações de O Globo e g1