A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana e permite o fim da escala 6×1. A votação ocorrem em dois turnos, com com a maioria dos deputados de Santa Catarina sendo contra a proposta nas duas votações. O texto será enviada ao Senado Federal.
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No primeiro turno, quatro deputados catarinenses votaram pelo fim da escala 6X1, 10 votaram contra o texto e outros dois estavam ausentes. No segundo turno, quatro deputados votaram sim, nove votaram contra e outros três estavam ausentes.
No total, foram 472 votos a favor no primeiro turno e 22 contra. Ausentes foram 18 deputados e houve uma obstrução. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 votos contrários. Além disso, 33 deputados estavam ausentes.
Como votaram os deputados de SC
Primeiro turno
Votaram SIM
- Ana Paula Lima (PT)
- Ismael (PL)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Pedro Uczai (PT)
Votaram NÃO
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline De Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL)
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Ausente
- Cobalchini (MDB)
- Geovania de Sá (Republicanos)
Segundo turno
Votaram SIM
- Ana Paula Lima (PT)
- Ismael (PL)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Pedro Uczai (PT)
Votaram NÃO
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline De Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Gilson Marques (Novo)
- Julia Zanatta (PL)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
Ausente
- Cobalchini (MDB)
- Geovania de Sá (Republicanos)
- Zé Trovão (PL)
Entenda a escala 6×1
A escala 6×1
A Câmara dos Deputados avaliou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) com sugestões de mudanças na escala 6×1. Uma, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), previa a redução da jornada de trabalho para o modelo 5×2 e com 40 horas semanais, e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) defendia 36 horas de trabalho semanal e jornada 4×3 — quatro dias de trabalho por três de folga na semana.
No decorrer da tramitação, as duas PECs foram apensadas (anexadas) por terem conteúdo semelhante, e os deputados acordaram um texto final que acaba com a jornada 6×1, mas mantém a jornada 5×2 e a carga horária em 40 horas semanais. Outras regras como a entrada parcial em vigor em 60 dias e um tempo de transição de 14 meses também foram anunciadas esta semana, antes da votação.
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O governo Lula também chegou a enviar um projeto de lei com o mesmo teor ao Congresso, como forma de pressionar o Congresso a aprovar o tema ainda neste ano. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a previsão é de que o projeto de lei enviado pelo governo seja utilizado para aprovar exceções a setores que precisem de regras específicas sobre a escala 6×1, mas somente após a aprovação final da proposta.