Fim dos passaportes? PF diz que emissão pode ser suspensa por falta de verba

A emissão de passaportes pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro por falta da recursos, segundo a Polícia Federal (PF). O órgão pede um aporte de R$ 97,5 milhões ao governo para que o serviço não seja interrompido. As informações são do O Globo.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, alertou em ofício que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”. O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na terça-feira (21).

Cerca de 95% do orçamento disponível já foi utilizado para custear a emissão de passaportes e de controle de tráfego aéreo. Para o diretor-geral, a urgência é “máxima”, sob risco de haver reflexos negativos para o governo e para “evitar que a sociedade seja prejudicada”.

O órgão já suspendeu a emissão de passaportes em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento. Em abril e agosto deste ano, a PF já havia solicitado ao governo outro aporte, antes de R$ 324,1 milhões, para compra de duas aeronaves e outras ações do órgão.

Sem recursos suficientes, a PF alerta que não vai conseguir cumprir com o pagamento de contrato com a Casa da Moeda para emissão dos passaportes, e de outros serviços, como terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros, e manutenção de sistemas para o controle do tráfego internacional.

O que é o passaporte?

O passaporte nada mais é do que um documento de viagem emitido pelo governo federal. Ele tem função de identificar o viajante em outros países, por isso tem todas as informações de entradas e saídas registradas nele. Também são incluídos vistos e autorizações.

Além dos convencionais, também existem outros tipos de passaportes. Eles são emitidos diretamente com os Serviços Consulares, sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Qual o valor de emissão do passaporte?

Após emitir um passaporte pelo site do governo federal, é necessário pagar a taxa de:

• R$ 257,25 para taxa comum
• R$ 334,42 para taxa comum + taxa adicional (pedidos de urgência e emergência)
• R$ 514,50 para taxa comum + taxa adicional (passaporte anterior extraviado ou perdido)

Depois de pagar para a retirada do passaporte, é preciso agendar o atendimento na unidade mais próxima de sua residência em até 90 dias corridos. Passado esse prazo, o documento não retirado será automaticamente cancelado e sem direito a reembolso da taxa paga anteriormente.

*Sob supervisão de Vitória Loch