O futuro da gigante das redes sociais está, agora, nas mãos de um juiz federal. Isso porque, nesta terça-feira (27), chegou ao fim o julgamento que é considerado um dos maiores desafios ao poder online: foram seis semanas de depoimentos de 38 testemunhas, entre elas o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, questionado por advogados do governo sobre o infringimento da lei estadunidense por parte da empresa. As informações são da Folha de S. Paulo.

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O processo ocorreu no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia. Nele, advogados acusaram Zuckerberg de adquirir o Instagram e o WhatsApp em uma estratégia de “comprar ou enterrar” para consolidar o monopólio da empresa nas redes sociais.

Em uma tentativa de se defender, a Meta disse que enfrenta muita concorrência de rivais, como TikTok e Youtube. A gigante das redes adicionou, ainda, que beneficiou os aplicativos iniciantes com recursos.

Agora, as duas partes terão a oportunidade de apresentar relatórios complementares nos próximos meses. O juiz James E. Boasberg, que preside o caso, afirmou que trabalharia “rapidamente” para emitir um parecer sobre se a Meta realmente infringiu a lei.

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O que a Meta teria violado?

O magistrado analisará a acusação do governo de que a Meta, então conhecida como Facebook, pagou a mais ao comprar o Instagram em 2012 por US$ 1 bilhão e o WhatsApp em 2014 por US$ 19 bilhões para eliminar os concorrentes.

Essa atitude iria contra a Seção 2 da Lei Antitruste Sherman, de 135 anos, lei federal que proíbe a monopolização de um setor por meio de práticas anticompetitivas.

A decisão a ser tomada pelo juiz tem o potencial de remodelar o poderoso negócio de rede social da Meta, que praticamente ditou o cenário das redes sociais desde que Zuckerberg cofundou o Facebook no próprio dormitório em Harvard, em 2004.

A Comissão Federal de Comércio solicitou que o juiz fizesse com que a Meta se desfizesse do Instagram e do WhatsApp. Caso isso ocorra, o pedido pode alterar fundamentalmente a dinâmica de poder no Vale do Silício.

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O juiz Boasberg afirmou que a questão principal que o empresário deve responder é como definir as redes sociais, que na última década passaram por muitas mudanças, nos âmbitos do entretenimento, jogos e comércio.

Há uma disputa de narrativas que vem dos dois lados. A Comissão Federal de Comércio tentou definir o mercado de forma restrita, afirmando que a Meta compete somente com outros aplicativos que conectam amigos, familiares e conhecidos, principalmente o Snapchat — popular nos EUA —, da Snap. A Meta, por outro lado, alega que os usuários acessam principalmente o Facebook e o Instagram para assistir a vídeos curtos para entretenimento, o que faz do TikTok, Youtube e outras mídias sociais concorrentes.

*Sob supervisão de Leandro Ferreira

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