O programa Gás do Povo, que passou a abranger todas as capitais do país em janeiro deste ano, está passando por reajustes nos valores de referência, segundo o governo federal. A iniciativa ocorre para que a adesão ao programa seja ampliada, principalmente em municípios desatendidos.
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Com as mudanças nos valores de referência, as revendas em alguns estados brasileiros devem receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado. A expectativa do governo é que, com isso, um número maior de revendas de gás de cozinha integre o programa.
A medida, anunciada nesta terça-feira (14) durante entrevista coletiva, tem impacto financeiro previsto de R$ 300 milhões para o governo.
O que é o Gás do Povo?
O Programa Gás do Povo foi criado para ampliar o acesso ao gás de cozinha nos lares brasileiros e, dessa forma, reduzir a dependência da lenha. A ação garante recarga de botijão de gás de 13 kg gratuita para mais de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com benefício para cerca de 50 milhões de brasileiros.
Programa inclui todas as capitais desde fim de janeiro
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Quem tem direito ao programa?
Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.
No app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.
Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular. São elas:
- Cartão do Programa Bolsa Família (com chip);
- Cartão de débito da Caixa;
- Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular.
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A Caixa oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na Caixa e usar a “Azulzinha” como meio de pagamento. O banco também é o responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.
Fiscalização nos preços de óleo diesel e GLP
O anúncio sobre o Gás do Povo foi feito em uma coletiva do governo que anunciou medidas que as empresas que comprarem óleo diesel e GLP, o gás de cozinha, com os auxílios e incentivos anunciados pelo governo, repassem o benefício.
As empresas terão que enviar semanalmente dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
Esses dados serão encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que tornará as informações públicas em seu site. Caso as informações não sejam enviadas, o combustível subvencionado não poderá ser adquirido.
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O governo anunciou recentemente que pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. Junto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro será aplicada para os importadores de óleo diesel.
Somadas à subvenção anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional e R$ 1,52 para o importador de combustíveis.
Também estão previstos subsídios para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com um aporte total de R$ 330 milhões do governo, equivalente a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Um segundo decreto anunciado nesta terça determina que os estados que irão aderir à subvenção conjunta para o diesel importado devem formalizar a entrada no programa até o dia 22 de abril.
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Estabilidade nos preços
O levantamento semanal de preços divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (10) indicou estabilidade nos preços do diesel e leve redução na gasolina, considerando o preço médio nacional entre as duas últimas semanas.
Segundo ministro de Minas e Energia do Brasi, Alexandre Silveira, o abastecimento de combustível no país segue garantido, mesmo diante do cenário internacional de instabilidade.