O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). A ação ocorre depois do anúncio de que a PL da Dosimetria seria votada nesta terça e da possibilidade de os parlamentares analisarem a cassação do mandato de Glauber. A TV Câmara saiu do ar e jornalistas foram retirados do local.
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— Eu vou me manter aqui firme até o final dessa história. Se o presidente da Câmara quiser tomar uma atitude diferente daquela que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa mesa diretora e que até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele. Eu aqui ficarei até o limite das minhas forças — disse Glauber.
Depois de ocupar a mesa, Glauber se recusou a deixar o espaço. Policiais legislativos começaram a esvaziar o plenário e a transmissão da TV Câmara foi interrompida. No momento em que a mesa foi ocupada, os deputados estavam na primeira fase da sessão da Câmara, que poderia votar hoje a PL da Dosimetria.
Nesta fase da sessão, os deputados podem fazer pronunciamentos de até cinco minutos, também chamados de discursos de Pequeno Expediente, sem votações de projetos. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, anunciou também nesta terça que os deputados iriam analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um manifestante na Câmara.
Qual o objetivo da PL da Dosimetria?
O texto teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados — regime especial que acelera a votação dos projetos de lei. No entanto, nunca foi votado em razão da ampla resistência sofrida na casa. Para Paulinho da Força, o objetivo do texto é “pacificar o país”, sendo um “projeto meio-termo” entre as propostas anteriores.
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Além disso, o relator afirma que não faria nenhum projeto que fosse contra ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que busca o melhor para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na proposta de Paulinho da Força, as condenações continuariam existindo, mas haveria a possibilidade de os condenados pleitearem uma redução de pena.
Por que Glauber Braga pode ser cassado?
O processo de cassação do deputado Glauber Braga se deve a uma acusação de ter agredido e expulsado da Câmara um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. O caso ocorreu em abril do ano passado e foi filmado por quem estava nos corredores da Casa. A acusação contra o deputado é de quebra de decoro, e a denúncia foi apresentada pelo Partido Novo.
Costenaro participava de uma manifestação de motoristas de aplicativo quando teria sido empurrado e expulso da Câmara por Glauber Braga. O parlamentar do PSOL alega que ele teria reagido a provocações do integrante do MBL. Após a discussão, Glauber também bateu boca com o deputado Kim Kataguiri (União).
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Glauber era crítico do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acusa do ex-chefe da Câmara de influenciar o processo de cassação no Conselho de Ética.
Para que Glauber Braga seja cassado, é preciso que haja o voto da maioria absoluta da Câmara, o equivalente a 257 deputados. Se esse número não for alcançado, o caso é arquivado e o parlamentar do PSOL permanece com o mandato.
Caso Glauber seja cassado, a suplente da coligação mais votada foi a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ).
*Com informações da GloboNews, CNN Brasil e g1