O relator do PL da dosimetria, projeto apresentado como alternativa ao pedido de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro, pode ser votado nesta semana. O relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), atua para articular que a votação ocorra nos próximos dias na Câmara dos Deputados. As informações são do g1.
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O parlamentar disse à TV Globo que analisa a possibilidade de o projeto de lei ser analisado na quarta-feira (8). Ele debateu um possível cronograma de discussão da proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) no sábado (4).
— Conversei com o presidente. Ele quer votar na terça, mas acho que só será possível na quarta-feira —afirmou o deputado.
O relator da proposta deve se reunir outra vez com lideranças do Centrão antes de submeter o texto à votação, para medir o nível de apoio ao projeto.
Nos últimos dias, um entendimento de que a proposta mais viável seria a que incorpora o crime de tentativa de abolição do Estado ao crime de golpe de Estado tem avançado, inclusive entre os membros do PL. A junção dos tipos penais traria uma redução das penas mínimas e máximas.
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O PL é resistente ao andamento do texto do PL da dosimetria ao invés da anistia ampla aos crimes, defendida por lideranças do partido. Essa mudança não contemplaria os interesses da sigla, que desejava a extinção das penas e de todas as suas consequências.
Na proposta de Paulinho da Força, as condenações continuariam existindo, mas haveria a possibilidade de os condenados pleitearem uma redução de pena.
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