O Governo de Santa Catarina prepara uma nova portaria com detalhes sobre a volta às aulas presenciais no Estado, informou nesta quarta-feira (9) o secretário de Educação, Natalino Uggioni. O documento é elaborado após o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionar projeto de lei da Assembleia Legislativa (Alesc) que autoriza a retomada do ensino presencial.
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— Estamos finalizando um documento que será publicado no Diário Oficial para justamente trazer o esclarecimento sobre o regramento para essa retomada, para que a lei seja cumprida à luz desse regramento. Estamos trabalhando intensamente para publicá-lo ainda hoje (quarta-feira) — comentou o secretário.
O documento será publicado em forma de portaria conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SES), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Defesa Civil.
Segundo Uggioni, com a sanção da lei aprovada na Alesc, a retomada das aulas presenciais em Santa Catarina não depende mais da classificação de risco das regiões. Antes, esse era um dos critérios para a volta do ensino presencial.
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— Anteriormente, nós tínhamos a permissão apenas de atendimento individualizado nas escolas em regiões com risco gravíssimo. Agora, o número de alunos poderá ser ampliado também nas escolas dessas regiões, respeitando o limite de distância de 1,5 metro dentro das salas de aula — disse o secretário de Educação.
Na prática, conforme Natalino, a classificação de risco das regiões não será mais um critério definidor para a retomada ou não do ensino presencial. Porém, seguirá a regra de que as escolas precisam ter planos de contingência aprovados e cumprirem os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus.
— Ninguém quer perder a vida de ninguém, ninguém quer colocar a vida de ninguém em risco, mas é importante que possamos retomar as atividades com total segurança — declarou.
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O secretário também afirmou que as escolas municipais e particulares que optarem por retomar o ensino presencial ainda este ano, inclusive em regiões com risco gravíssimo, já poderão fazê-lo, desde que cumpram a regra do distanciamento mínimo dentro das salas de aula.
No caso das escolas estaduais, o governo trabalha para retomar o ensino presencial em todas as regiões a partir de fevereiro de 2021.
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— Na rede estadual, teremos um regime de alternância. Por exemplo, se a sala comporta 20 alunos, a turma será dividida em duas, com 10 alunos cada, alternando os dias. No dia que não tiver a aula presencial na escola, os alunos seguirão no ensino remoto — adiantou o secretário.
Outro ponto que constará na portaria, segundo Natalino, é a possibilidade de suspensão das aulas presenciais em escolas onde houver surtos de coronavírus, sejam elas particulares, municipais ou estaduais.
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