nsc
    dc

    Proposta

    Governo estuda limitar saques do FGTS a R$ 500 neste ano

    O ministério da Economia também estuda alterar os montantes de liberação do saldo

    22/07/2019 - 19h12 - Atualizada em: 22/07/2019 - 20h42

    Compartilhe

    Por Folhapress

    *Por Fábio Pupo

    Após sofrer pressões do setor da construção civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibilização dos saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Agora, o valor a ser liberado por trabalhador pode ficar limitado a R$ 500 neste ano.

    O ministério da Economia também estuda alterar os montantes de liberação do saldo. O percentual de 35% chegou a ser cogitado para contas com saldo de até R$ 5 mil, mas agora pode ser aplicado para contas com montantes menores.

    Outra opção discutida é diminuir até mesmo o limite máximo de saques, de 35%. O número chegou a ser comentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O tema, de qualquer forma, ainda está em estudo pelo governo.

    As medidas para o FGTS que devem ser anunciadas nesta semana têm como objetivo melhorar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo, com liberdade para o empregado conseguir remuneração melhor, disse nesta segunda-feira (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reiterou que a construção civil, a infraestrutura e o saneamento, financiados com recursos do fundo, não serão prejudicados.

    O secretário negou que o pacote de medidas inclua mudanças em relação à multa de 40% paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa. No entanto, evitou informar se o governo pretende retomar a ideia nos próximos meses.

    — A multa, em princípio, pelas informações que temos, não será trazida nessa primeira medida. Foram citadas diversas medidas, algumas que procediam, outras ainda em detalhe. Estamos bastante avançados. São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais. Não é um repeteco do que foi feito. Não é uma reprise do que foi feito tempos atrás — disse Waldery, em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão do Orçamento.

    De acordo com o secretário, as medidas para o FGTS serão mais potentes que a liberação do saque de contas inativas ocorrida em 2017. Ele disse que o governo, em vez de agir para estimular a demanda, também está agindo do lado da oferta, com medidas como a reforma da Previdência, a reforma tributária e a liberação do mercado de gás. Destacou que o eixo consiste em facilitar o acesso dos trabalhadores ao saldo da conta.

    Como o FGTS serve de fonte de recursos para a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, de projetos de saneamento e de infraestrutura, o saque dos recursos das contas ativas por muitos trabalhadores poderia prejudicar esses empreendimentos. Rodrigues, no entanto, disse que o governo terá cuidado para que esses setores não sejam prejudicados.

    — Nossas medidas não contemplam apenas o lado da demanda, mas da oferta. Esse é um ponto que a gente entende ser a solução para a economia brasileira. Medidas para o FGTS que ajudam recursos com trabalhadores com remuneração aquém do devido. Vale ressaltar que o financiamento para a construção civil, o saneamento e infraestrutura não será afetado, até porque são setores que respondem fortemente na contratação e na demissão. A diretriz é a melhoria no acesso dos recursos pelos trabalhadores — explicou.

    Na tarde desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a negar o fim da multa de 40% do saldo do FGTS para demissões sem justa causa. No sábado (20), ele havia afirmado que não pretendia diminuir ou extinguir a multa.

    Leia as últimas notícias no NSC Total

    Ainda não é assinante? Faça sua assinatura do NSC Total para ter acesso ilimitado do portal, ler as edições digitais dos jornais e aproveitar os descontos do Clube NSC.

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Economia

    Colunistas