O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas nesta quarta-feira (18) para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros. O aceno à categoria visa aliviar a tensão com caminhoneiros, que questionam a fiscalização dos valores do frete e a alta do diesel em Santa Catarina e outros estados.
Continua depois da publicidade
O anúncio das medidas do governo federal deve ser feito às 10h. Ações para responsabilizar infratores estão entre as medidas a serem anunciadas, conforme o ministro.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, escreveu Renan Filho, nas redes sociais.
O cumprimento do piso do frete é uma das demandas dos caminhoneiros. O pagamento mínimo é calculado considerando os custos do transporte, baseado no número de eixos do caminhão, no peso da carga e na distância percorrida.
A categoria, porém, aponta que a falta de fiscalização pelo governo faz com que ela não seja cumprida, ainda mais em um contexto de aumento do preço de combustíveis.
Continua depois da publicidade
Alta do diesel motiva movimentação da categoria
O aumento no preço do diesel, desde o final de fevereiro, impulsionado pelos efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado global de petróleo, motivam a tensão com caminhoneiros.
Em SC, por exemplo, o preço médio do diesel passou de R$ 6,11 antes dos ataques ao Irã para R$ 6,69 no levantamento mais recente, divulgado no último fim de semana pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A variação representa uma alta de quase 10% nas duas semanas de conflito.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) informou, no fim da noite de terça-feira (17), que irá aguardar o resultado da reunião coletiva dos caminhoneiros autônomos em Santos (SP) nesta quarta-feira.
“A entidade reforça que estará do lado dos trabalhadores, respeitando a decisão da maioria”, disse.
Venda de combustíveis em SC
Governo reage
Em resposta, o governo anunciou medidas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou na terça-feira (17) que a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica após relatos de oscilações nos preços dos combustíveis. Segundo a pasta, 669 postos de combustível, em 16 estados, 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria foram fiscalizadas.
Continua depois da publicidade
— É importante que a sociedade se envolva, que a sociedade procure o Procon nos seus estados para que a gente possa a cada dia mais fechar o cerco sobre esses crimes contra a economia popular, que afetam o abastecimento e afetam o preço na bomba de combustível para todos os brasileiros — disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante coletiva de imprensa.
Já o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, tmabém na terça-feira, que “não há motivos” para o alerta de greve, citando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou “medidas importantes” para amortizar o impacto da guerra no Oriente Médio no preço dos combustíveis.
— Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era o PIS e COFIS. Zerou e ainda está dando uma subvenção para evitar o efeito do preço. E você não tem o condão de parar a guerra. O que você pode fazer é minimizar o impacto. Então, as duas preocupações estão sendo atuadas — disse o vice-presidente, conforme a Globonews.