O presidente Lula (PT) afirmou a assessores que deseja vetar o projeto que aumenta o número de deputados no Congresso Nacional. O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado em 25 de junho, aumenta em 18 o número de deputados federais, incluindo quatro para Santa Catarina. As informações são da colunista Ana Flor, do g1.
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Na manhã desta quarta-feira (16), a ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, e líderes do governo se reúnem com os presidentes da Câmara e do Senado em reunião que irá tratar do tema. Lula tem até o fim do dia para sancionar ou não o projeto. Na noite de terça (15), ele disse a assessores que deseja vetar a matéria.
Um veto de Lula poderia abrir uma crise com o Congresso, com quem o presidente vem tendo embates sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mesmo assim, o presidente tem dito que o veto atenderia a vontade de grande parte da população brasileira. Uma pesquisa Datafolha demonstrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento dos deputados. Com o veto, o Congresso teria que optar pela derrubada, o que pode gerar um novo desgaste.
O governo vem se dividindo entre ministros favoráveis e contrários a um veto de Lula. Caso o presidente não decida nesta quarta-feira, a medida vai para uma sanção tácita, isto é, quando ocorre silêncio sobre sanção ou veto presidencial no prazo legal e a medida torna-se lei.
Quem são os atuais deputados federais de SC
Entenda a proposta de aumento dos deputados
O Congresso aprovou em 25 de junho a proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Caso o texto seja sancionado pelo presidente Lula, Santa Catarina ganha quatro novas vagas na Câmara dos Deputados. A estimativa é que a medida gere um impacto de R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.
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O aumento no número de deputados surgiu como resposta do Congresso à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que orientou a redistribuição das vagas de acordo com a população de cada estado calculada no Censo 2022. Em vez de redistribuir as 513 vagas, o que faria com que estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul perdessem vagas, o parlamento sugeriu criar 18 novas vagas, aumentando as bancadas dos estados que tiveram aumento populacional, mas mantendo o número de cadeiras para os demais estados.
Santa Catarina em tese é um dos estados mais beneficiados. Ao lado do Pará, é o que terá mais vagas novas, com quatro parlamentares a mais a partir de 2027. Outros sete estados também terão aumento de representantes caso a proposta seja sancionada.
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