Gravações escondidas feitas por articulador de cartel expõem trama da corrupção em Blumenau

O suspeito de liderar o “cartel de obras” gravou escondido reuniões com outros empresários, engenheiros e servidores de Blumenau. Assim, acabou gerando provas tidas como esclarecedoras ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O relatório do inquérito, ao qual o NSC Total teve acesso com exclusividade, expõe sete conversas feitas pessoalmente entre alguns investigados.

O esquema revelado na semana passada pela operação Ponto Final movimentou R$ 560 milhões em contratos com prefeituras e desviou R$ 117 milhões em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações vencidas entre 2017 e 2023, algumas com efeitos vigentes até hoje. Além do governo de Blumenau, as empresas que formavam o cartel foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros.

Porém, apenas em Blumenau houve a participação de servidores públicos. Dos contratos analisados, mais de R$ 370 milhões estão relacionados à maior cidade do Vale do Itajaí, onde os desvios se aproximam dos R$ 80 milhões, estipulam os investigadores.

Na prática, ao menos oito empresas — mas o total pode chegar a 14 — formavam o cartel e combinavam entre si quem venceria cada licitação, em uma espécie de rodízio. Para isso, definiam entre eles descontos mínimos e, no caso de Blumenau, contavam com o “empurrão” dos servidores públicos envolvidos. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo criminoso.

Conversas gravadas

A liderança do cartel era papel do empresário ligado à Engeplan, Arnaldo Assunção, sustenta o Ministério Público. Foi ele quem gravou escondido conversas que fazia com os demais. O NSC Total tentou contato com Assunção, mas a família disse que ele ainda está constituindo advogado e que se manifestará posteriormente.

Uma das hipóteses dos investigadores é que o homem tenha gravado por precaução. Se virasse alvo de uma investigação, teria material para oferecer em uma delação premiada, por exemplo. Porém, a polícia chegou nos áudios sozinha, durante a análise de computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos apreendidos.

O primeiro diálogo destacado no inquérito é entre Assunção e o então Secretário Municipal de Obras de Blumenau, Michael Maiochi, em março de 2021. Os dois tratam da necessidade de aditivos para reequilibrar os contratos da Engeplan com a prefeitura, já que a empresa estaria tendo prejuízos com obras como a da Rua Bahia. Assunção chega a relembrar serviços anteriores “fechados em 5%”, o que sugere o percentual de propina paga.

O empresário também reclama de um fiscal que seria mais difícil de negociar e diz preferir o gerente de Obras à época, Carlos César Leite, outro nome que aparece com frequência nos documentos do Ministério Público que a reportagem teve acesso. Maiochi o repreende:

O Ministério Público concluiu que os fiscais atuavam “como facilitadores da liberação de medições, da aprovação de serviços, aditivos e potenciais reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos”.
Além de melhorias na Rua Bahia, os contratos supostamente fraudados envolveram obras como a readequação da Rua General Osório, a duplicação da Humberto de Campos, a revitalização da Via Expressa, Ari Barroso e Engenheiro Udo Deeke, entre outros.

Como resumiu o promotor do caso, Marcionei Mendes, em entrevista coletiva após a operação, “80% das obras públicas” de Blumenau eram executadas pelo cartel.

Cobrança de propina

Em outro episódio, já em abril de 2022, uma conversa gravada entre Assunção e Maiochi revela parte da dinâmica do esquema. À época, houve uma operação do Ministério Público na prefeitura para apurar uma denúncia de uso indevido de servidores públicos e equipamentos institucionais para a produção de material de campanha nas eleições municipais de 2020.

Maiochi, que não tinha relação direta com aquela investigação, chama Assunção e conta que contratou um bom advogado para acompanhar a história em nome dos interesses da administração municipal e precisa de R$ 200 mil para pagar os honorários. Por isso, pede que Assunção “coloque todos os seus pagamentos em dia”.

“Tal solicitação causa estranheza, uma vez que a empresa representada por Arnaldo Assunção é contratada pela prefeitura e, portanto, não possui obrigação de realizar pagamentos ao servidor público”, avalia o Gaeco no inquérito.

Durante a conversa, Maiochi garante que chamará também outros empresários do cartel para juntar toda a quantia e tranquiliza sobre a operação em questão, relacionada a um contrato de publicidade:

“A gente tá longe de tudo aqui, não tem vínculo nenhum, mas sobrou pra gente resolver a situação. Tem que levantar 200 mil até semana que vem”, comentou sobre a contratação do advogado.

Brigas internas

Outras gravações foram feitas entre Assunção e integrantes do cartel. Em uma delas, o representante da Engeplan fala com Marcelo Maia, engenheiro civil vinculado à empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia, sobre os pagamentos feitos a Maiochi. Pelo teor da conversa, as quantias foram divididas entre os três. Em dado momento, Assunção reclama de Jardel Floriani, proprietário da Terrabase Terraplanagem, mas o motivo não fica claro:

“Eu vou pegar o Jardel tá? Eu vou pegar o Jardel!”.

Esse não foi o único momento de estresse entre os integrantes do cartel. Em outra gravação de Assunção, Maurício Vogelsanger, proprietário da Paviplan Pavimentação, afirma que Jardel não cumpriu um acordo prévio ao vencer uma licitação na prefeitura de Timbó. Desanimado com os rumos dos acordos, Maurício diz que tem intenção de se afastar do cartel, mas Assunção sugere fazer novas reuniões com os demais empresários para resolver as divergências.

Em outro momento, mais um diálogo tenso ocorre entre os empresários por conta das insatisfações nos acordos firmados internamente. Assunção, que era constantemente cobrado pelos demais por ser uma espécie de líder dentro do núcleo, desabafa sobre o papel que possui:

“Daqui a pouco quem vai tá na cadeia vai ser eu, o dono da empresa não vai pra cadeia, quem pra vai cadeia sou eu”.

Trama criminosa

Em outra reunião, em abril de 2022, Maiochi também demonstrou preocupação, mas por outro motivo. Em conversa com Assunção e o chefe dele, dono da Engeplan, Jair Galvão Filho, um tema que parece rotineiro, de andamento das obras, evolui para indícios do esquema.

Maiochi comenta sobre a possibilidade de que empresas fora do cartel vençam novas licitações. Como exemplo, cita a obra do Terminal Oeste. Ao longo do bate-papo, afirma que os preços e percentuais das obras são “conduzidos”, ou seja, acordados previamente. Para o MP, a declaração “reforça os indícios de direcionamento de licitações públicas e de fraude à competitividade dos certames”.

“O município está contente porque as obras estão saindo, as obras estão acontecendo”, diz Jair.

“Só isso não me faz feliz… Tem que ter as duas pontas, senão eu sou cobrado”, rebate Maiochi, que complementa pouco adiante:

“Somos remunerados para ajudar (as empresas)”.

Terminal Oeste: A chave da investigação

A obra no Terminal Oeste (Água Verde) foi essencial para a investigação de todo o esquema do cartel. Conforme o Gaeco, quando os terminais do Água Verde e das Itoupavas passaram a ser construídos, a empresa responsável percebeu erros grotescos no projeto e teve dificuldades em receber os pagamentos da prefeitura. Foi então que a contratada percebeu a existência de um esquema com propina, do qual não quis fazer parte.

Uma denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público.

Essas informações iniciais levaram à descoberta de algo muito maior: o cartel de obras. Para entender como tudo funcionava, o Ministério Público dividiu os envolvidos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. O último, no caso, configurou-se apenas em Blumenau.

No técnico estão os engenheiros e profissionais que elaboraram, fiscalizaram e validaram os projetos e obras. Eram eles os responsáveis pelas fraudes, permitindo a aprovação de medições irregulares, que resultaram em trabalhos superfaturados.

No segundo núcleo estão os que mais faturaram com o esquema: os empresários do setor da construção civil. Na prática, eles formavam um cartel e, de forma combinada, definiam entre eles descontos mínimos e divisão de obras, alternando quem venceria cada licitação. Assim, não havia competição justa com os concorrentes que não faziam parte do grupo.

O terceiro e último núcleo se refere aos servidores públicos de Blumenau. Eram nomes do alto escalão, que usavam a influência política e funções que possuíam para favorecer os empresários do cartel. Assim, criavam aditivos de valores, facilitavam pagamentos, faziam fiscalizações coniventes e excluíam concorrentes que desconheciam o esquema durante os processos licitatórios.

O que dizem os envolvidos

A reportagem do NSC Total tentou contato pelos telefones pessoais de Jardel Floriani, Carlos César Leite, Michael Maiochi e Maurício Vogelsanger na manhã desta terça-feira (12), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Jair Galvão Filho disse por ligação ter sido orientado pelo advogado a não comentar o assunto. O advogado dele respondeu que vai se manifestar apenas em juízo. A família de Arnaldo Assunção afirmou que o engenheiro está constituindo advogado e falará “em momento oportuno”.

Em nota, a prefeitura de Blumenau informou que Carlos César Leite é servidor efetivo desde 1996 e ocupava, até esta terça-feira (12), o cargo comissionado de Gerente de Obras, do qual foi exonerado. “Desde a deflagração da operação, o servidor não comparece ao local de trabalho. A Prefeitura aguarda a notificação oficial da Justiça para adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a abertura de Processo Administrativo”, disse ainda o governo.

Maiochi atuava como secretário de Planejamento Territorial da prefeitura de Gaspar e foi exonerado horas depois da operação.