Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina revelou um suposto esquema de cartel de obras públicas em cidades do Vale do Itajaí. A apuração começou há dois anos e veio à tona nesta quarta-feira (6) durante uma operação do Gaeco. Um ex-secretário da prefeitura de Blumenau e um empresário estariam entre os suspeitos, e as informações apontam que passaram a usar tornozeleira eletrônica.
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Conforme apuração do NSC Total Blumenau, trata-se do ex-secretário de Obras da prefeitura de Blumenau, Michael Maiochi. Atualmente, ele atuava como secretário de Planejamento Territorial da prefeitura de Gaspar e foi exonerado no começo desta tarde. O outro é o empresário e engenheiro civil Arnaldo Assunção, de São José, na Grande Florianópolis.
A reportagem tentou contato com Maiochi, mas não teve retorno até a publicação deste texto. O advogado de Assunção, por sua vez, disse não ter conhecimento dos fatos.
Como funcionava o cartel de obras públicas
Empresas formavam um cartel e, de forma combinada, segundo o Ministério Público, definiam entre elas descontos mínimos e divisão de obras, vencendo as licitações. Assim, não haveria competição justa com outros concorrentes.
Foi apurado pelo Gaeco que existem indícios de exigência e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições, celebração de aditivos contratuais, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos.
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Também são apuradas suspeitas de fraude à execução contratual, bem como a utilização de empresas de fachada e de estruturas empresariais formais para ocultar e dissimular a origem de valores supostamente ilícitos, caracterizando, em tese, práticas de lavagem de capitais.
O esquema movimentou R$ 560 milhões em 47 contratos com as prefeituras. Desses, R$ 117 milhões teriam sido desviados, conforme o Gaeco, em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos. Além do governo de Blumenau, as empresas foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros.
Porém, apenas em Blumenau há servidores públicos envolvidos no esquema. As demais prefeituras teriam sido apenas vítimas do complexo esquema montado por empresas, acredita o Gaeco até o momento.
Os números da operação do Gaeco
- 50 mandados de busca e apreensão cumpridos;
- R$ 500 mil em dinheiro;
- R$ 81 mil em moedas estrangeiras;
- 65 folhas de cheques, totalizando quase R$ 300 mil;
- 27 aparelhos celulares apreendidos;
- 25 pendrives e outros aparelhos eletrônicos, além de documentos diversos recolhidos.
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