Um homem foi condenado a um ano e dois meses de prisão por homofobia, após se recusar a ser atendido por um técnico de enfermagem e proferir insultos homofóbicos em uma unidade de saúde de Balneário Camboriú.

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A sentença, em regime inicial semiaberto, foi divulgada na terça-feira (14) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O caso aconteceu em 2020, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra. De acordo com o MPSC, o homem se negou a receber atendimento ao perceber que o profissional era homossexual, afirmando não querer “contato com gente dessa raça”. Além da recusa, ele também fez ofensas de cunho homofóbico contra o técnico.

A ação penal foi movida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e julgada pela 2ª Vara Criminal. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata de atos de discriminação por orientação sexual, com penas que variam de um a três anos de reclusão, além de multa.

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Na sentença, a Justiça reconheceu que a atitude do réu ultrapassou o direito à liberdade de expressão, caracterizando um ato de preconceito. A condenação ainda é passível de recurso.

Em nota, o Ministério Público destacou que a decisão judicial reforça o compromisso do Estado no combate à LGBTfobia, especialmente em ambientes públicos e profissionais.

“A decisão reafirma o compromisso do Estado na proteção à dignidade humana e aos direitos fundamentais, além de reforçar que posturas discriminatórias não serão toleradas”, afirmou o órgão.

*Com informações do g1 SC

Homem é condenado por homofobia após recusar atendimento em Balneário Camboriú

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