O homem de 46 anos que esfaqueou a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento foi condenado a oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que sustentou a acusação durante o julgamento que aconteceu em Lages, nesta quinta-feira (20).
O crime ocorreu em 15 de setembro de 2023, quando o réu, inconformado com o fim do relacionamento, atacou a ex-companheira com uma faca de cozinha enquanto ela secava os cabelos. Após feri-la no pescoço, ele fugiu do imóvel sem prestar socorro. A vítima foi levada às pressas para o hospital e sobreviveu porque o golpe não atingiu vasos sanguíneos vitais.
De acordo com as informações do MPSC, a defesa tentou desclassificar o crime para lesão corporal, o que reduziria a pena, mas o argumento foi rejeitado.
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Após os depoimentos e os debates entre acusação e defesa, os jurados decidiram pela condenação. O réu foi reconduzido ao Presídio Masculino de Lages para o cumprimento da pena, sem direito de recorrer em liberdade.
O crime ocorreu antes da sanção da Lei n. 14.994, que tornou o feminicídio um crime autônomo. Como a legislação não retroage, a condenação foi baseada no artigo 121, parágrafo 2º, inciso VI, do Código Penal Brasileiro, que ainda enquadrava o feminicídio como qualificadora do homicídio.
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