A qualidade comprometida da merenda escolar, segundo a prefeitura, levou Indaial a romper o contrato com a empresa Aromas, que prestava o serviço nas escolas e creches municipais da cidade. O descumprimento do cardápio estabelecido pela Secretaria de Educação, mostrado em reportagem do NSC Total Blumenau em março deste ano, foi um dos principais motivos para o fim da parceria, segundo o município.

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A Aromas foi notificada sobre a decisão da prefeitura na última sexta-feira (23). A Miservi, do grupo Minister, assumiu o serviço em caráter emergencial para começar a atuar a partir desta segunda-feira (26). De acordo com o secretário de Educação, Manoel Boaventura, as cerca de 120 merendeiras que trabalhavam na empresa anterior devem ser admitidas pela nova contratada.

A prefeitura de Indaial ainda tem valores a pagar à Aromas, mas disse estar auditando essas cifras.

— Tem valores que estamos em discussão com a empresa, porque este ano o contrato em nenhum momento foi seguido à risca. Por exemplo: quando há dois itens do cardápio que não são seguidos, a prefeitura não teria que fazer o pagamento. Então estamos fazendo uma auditoria desses itens e pagando os que são incontroversos, que é a mão de obra — afirma Boaventura.

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O contrato anual com a Aromas era na casa dos R$ 17 milhões. Com a nova contratada, o valor ficou em R$ 16,7 milhões para 12 meses. Entretanto, a prefeitura disse que pretende fazer uma licitação para o serviço de merenda escolar no fim deste ano, para que a vencedora assuma o trabalho em 2026. Atualmente, a cidade tem 41 escolas e creches públicas municipais, com 10 mil crianças.

Os problemas apontados na alimentação escolar

A auditoria que revelou falhas na prestação da merenda escolar de Indaial ocorreu ao longo de 2024, primeiro ano em que todo o serviço foi terceirizado. O contrato entre a prefeitura e a empresa Aromas, de Navegantes, previa que alterações nos cardápios estabelecidos pelas nutricionistas fossem avisadas com antecedência. Isso não teria ocorrido e, algumas vezes, a carne bovina foi trocada por carne de porco — que é mais barata. Além disso, teria havido episódios de pão puro ser servido aos alunos.

Outro ponto trazido no documento é que não havia quantidade suficiente de certos alimentos para atender todas as crianças. Em um dos episódios, uma creche recebeu meio quilo de laranjas para fornecer a 57 estudantes. “Houve relatos de que crianças que ficaram por último na fila em algumas creches não receberam os alimentos do cardápio, pois os mesmos haviam acabado”, cita a auditoria no documento que a reportagem do NSC Total Blumenau teve acesso.

Falta de pagamento é o que gerou problemas, diz empresa

Leandro Moser, diretor da Aromas, diz que o descumprimento do cardápio da merenda escolar ocorreu por causa dos atrasos nos pagamentos da prefeitura. Ele afirma que desde outubro do ano passado os repasses firmados em contrato não estão sendo feitos pela Secretaria de Educação e alega, inclusive, que neste ano houve uma reunião com o secretário e as nutricionistas da prefeitura que teriam dado aval para as substituições de itens alimentícios.

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Conforme Moser, na quinta-feira (22), data que antecedeu o rompimento do contrato, ele esteve na Secretaria da Fazenda cobrando uma posição sobre o pagamento de cerca de R$ 4 milhões que estariam atrasados e acabaram impactando a prestação do serviço. Moser teria dito, então, que se a questão não fosse resolvida em 30 dias, a Aromas iria pedir o encerramento do contrato.

Na sexta (23), o gestor disse ter sido pego de surpresa com o rompimento por parte da prefeitura.