No balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão tem se programado para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram os descontos indevidos feitos por entidades associativas até quarta-feira (30). Ao todo, 1,147 milhão de pessoas serão compensadas. Na primeira semana de pagamento, 533 mil beneficiários foram contemplados com o depósito em contas bancárias. As informações são da Agência Brasil.
Continua depois da publicidade
De acordo com o INSS, até o final da tarde de sexta-feira (25), foram contabilizadas 1,248 milhão de adesões, de um total de 2,295 milhões pessoas aptas a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso.
Entretanto, o número de ressarcidos pode subir, segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller.
— Até sexta-feira, 4,8 milhões de pessoas ainda não haviam reconhecido o desconto, para dar início ao processo com 15 dias úteis previstos para a instituição [que fez a cobrança supostamente indevida] responder — disse.
A adesão ao acordo pode ser feita até o dia 14 de novembro. Os reembolsos serão feitos na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão. Ou seja, quem aderir primeiro, recebe primeiro.
Continua depois da publicidade
Canais de comunicação
O presidente ainda detalha que não quer deixar nenhum aposentado para trás. Segundo ele, o órgão tem aumentado a forma de comunicação por vários meios, como o aplicativo “Meu INSS” e por avisos nas instituições financeiras.
Além disso, o governo federal usará mensagens de WhatsApp para notificar essas pessoas. O presidente do INSS alerta que essas mensagens enviadas ao celular não terão link relativo à contestação.
— [A mensagem] dirá apenas que a pessoa está apta a fazer essa adesão ao acordo para receber o dinheiro de maneira rápida, integral e corrigida pelo IPCA — explicou, alertando que se o aposentado ou pensionista receber mensagem link deve ignorá-la, pois trata-se de golpe.
Pessoas buscam os Correios
Segundo Gilberto Waller, mais de 2 milhões de pessoas buscaram os Correios para aderir ao acordo; e 1,3 milhão dos que identificaram o desconto já apresentaram a contestação, o que “representa quase 30% do nosso público total de contestações”.
Continua depois da publicidade
Quem adere ao acordo se compromete a não entrar na Justiça para solicitar o ressarcimento.
— Caso o beneficiário já tenha uma ação ou não tenha recebido via judicial, ele ainda pode fazer a adesão ao acordo. Se ingressou com ação antes de 23 de abril, ele faz o acordo e desiste da ação. O INSS vai, inclusive, pagar 5% de honorários advocacias para o seu advogado — acrescentou.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. A adesão é gratuita. Antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber.
A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:
- Aplicativo ou site “Meu INSS”
- Agências dos Correios
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Continua depois da publicidade
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
*Sob supervisão de Luana Amorim
Leia também
Por que o uso de anestesia geral e sedação para realização de tatuagens é proibido
Mulher grávida é agredida pelo marido e levada ao hospital com sangramento em SC