O Ministério da Justiça decidiu por alterar a classificação indicativa do Instagram, nesta quarta-feira (11). Após publicação no Diário Oficial da União (DOU), o aplicativo passou a ser não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a plataforma era indicada para maiores de 14 anos. As informações são do O Globo.

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A justificativa apresentada pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa, da Secretaria Nacional de Justiça, é que há registro de que a alteração “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.

Nas lojas de aplicativos virtuais, essa classificação já foi alterada. Entretanto, o Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o órgão, o motivo da mudança é alertar que os usuários estão sujeitos a conteúdos como:

  • drogas
  • violência extrema
  • sexo explícito

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Veja a classificação indicativa de algumas redes no Brasil:

  • TikTok: maiores de 14 anos;
  • Facebook: maiores de 16 anos;
  • Instagram: maiores de 16 anos;
  • X: maiores de 18 anos.

*Sob supervisão de Vitória Loch

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