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Moradia

Investigação apura quem se beneficiou com invasão na Vila Bromberg, em Blumenau

Inquérito da polícia indica que ao menos três famílias compraram as casas no local e outra pagava aluguel

01/03/2022 - 06h00 - Atualizada em: 01/03/2022 - 06h19

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Talita
Por Talita Catie
Área invadida tinha 18 residências; a maioria já foi desmanchada
Área invadida tinha 18 residências; a maioria já foi desmanchada
(Foto: )

Uma investigação da Polícia Civil tenta identificar quem pode ter se beneficiado com a invasão na Vila Bromberg, em Blumenau. Uma denúncia apontou que algumas das casas dentro da área do parque municipal foram vendidas por terceiros aos moradores residentes na comunidade. Para o Ministério Público, que pediu a abertura do inquérito, o caso configura parcelamento irregular de solo, o que é crime segundo a Lei 6766/79.

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Em outubro do ano passado, a prefeitura começou uma ação de despejo das famílias que viviam em 18 casas na região situada no bairro Escola Agrícola. Todos imóveis eram simples, improvisados, alguns até sem banheiro e energia elétrica. Os moradores receberam prazo até o fim do mês que vem para deixar a comunidade. Na última sexta-feira (25) apenas cinco residências seguiam de pé, em meio às demais desmanchadas.

De acordo com o delegado Isomar Amorim, os moradores foram intimados a prestar depoimento e as primeiras informações indicam que ao menos três famílias compraram as casas em que moravam na área invadida. Uma quarta família informou que pagava aluguel. A polícia tenta esclarecer agora quem são as pessoas que venderam e locaram os imóveis, para que respondam criminalmente.

— As pessoas que estão vindo aqui na delegacia, a maioria não comprou esses terrenos, na verdade, invadiram. Mas alguns ali compraram a casa já pronta da pessoa que invadiu e depois vendeu. Essa é a situação — explica o delegado.

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A investigação também apura crimes ambientais no parque da Vila Bromberg, já que parte da vegetação foi cortada para dar espaço às casas. Outro inquérito trata ainda do furto de energia elétrica por causa dos rabichos de luz encontrados na comunidade. Os três procedimentos seguem abertos na Polícia Civil em fase de coleta de depoimentos e não há prazo para conclusão, segundo Amorim.

O caso chegou à Justiça depois que um morador fez uma denúncia ao Ministério Público, que solicitou à Polícia Civil abertura de inquérito. Apesar de o processo ter sido aberto para apurar o possível crime de parcelamento de solo, o delegado acredita que se enquadre mais na Lei 4.947, que no artigo 20 diz ser crime "invadir, com intenção de ocupá-las, terras da União, dos Estados e dos Municípios". 

Neste caso a pena é seis meses a três anos de detenção. 

Veja abaixo imagens de sexta-feira (25) feitas na área invadida.

Falta política habitacional

A situação enfrentada pelos moradores da Vila Bromberg expõe a necessidade de ações urgentes de habitação popular. Sem programas para construção de moradias voltadas às famílias carentes, o auxílio disponível é de R$ 400 ao mês para ajudar a pagar o aluguel em uma região regularizada. 

O problema relatado pela maioria dos moradores despejados, é que o valor não atende aos preços cobrados pelos locatários.

Como frisou o próprio delegado, a maioria das pessoas que vivia na região invadiu a área. O Santa mostrou depoimentos de moradores que foram viver na localidade quando a condição financeira ficou comprometida e já não havia mais como bancar um aluguel. Foi assim no caso de Leandro França.

Ele deixou a região no começo de fevereiro depois que conseguiu alugar uma casa para ele, a esposa e os quatro filho no bairro Valparaíso. Mas com apenas ele trabalhando para sustentar a família, o medo é que ao fim do auxílio aluguel ele não dê conta de bancar uma despesa tão alta para quem ainda precisa pagar água, luz e colocar comida na mesa.

— Só Deus sabe — desabafa.

Assista abaixo aos depoimentos de moradores registrados em outubro do ano passado. Remi dos Santos, 62 anos, e Adriana Custódio, 29, já deixaram a área do parque.  

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