Com 81 votos a favor e 37 contra, o Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) o decreto-lei que limita o acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior. O texto ainda precisa ser aprovado até o dia 27 de maio pela Câmara. Com informações da Folha de S.Paulo.
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O decreto está em vigor desde março deste ano e restringe a duas gerações a transmissão e o reconhecimento da cidadania por direito de sangue para quem nasce fora da Itália. A medida é tratada como urgente pelo governo italiano e muda a Lei da Cidadania, de 1992, que não estipulava limite nas gerações.
Segundo o texto aprovado nesta quinta-feira, uma pessoa nascida fora do país europeu só será considerada italiana se ao menos um genitor ou um avô (ou avó) tiver somente a cidadania italiana.
Ainda pode ser considerada italiana uma pessoa cujo genitor tenha morado na Itália por ao menos dois anos sem interrupção após a aquisição da cidadania e antes do nascimento do filho.
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Quem será afetado pela mudança
A mudança deve ter impacto principalmente sobre descendentes que moram no Brasil e na Argentina, que receberam milhões de italianos emigrados a partir do fim do século 19. Só no Brasil, um contingente de 1,4 milhão chegou de 1870 a 1920. A estimativa é que existam 30 milhões de descendentes no país atualmente, além de mais de 800 mil cidadãos italianos (expatriados ou com dupla cidadania).
A justificativa para a decisão do ministério italiano tem como base a reclamação crescente de tribunais de Justiça e prefeituras italianas, principalmente de pequenos municípios, que se dizem sobrecarregados pelo volume de pedidos, especialmente os apresentados por via judicial, em que o autor não precisa morar na Itália.
Em 2023, foram reconhecidas ao menos 61,3 mil cidadanias por direito de sangue a descendentes. Com quase 42 mil, os brasileiros representaram 68,5% dos casos – os maiores beneficiados.
Além disso, outro motivo apontado pelo ministro é que os interessados no reconhecimento da cidadania não teriam interesse em usar o direito para morar no país, mas para circular com mais facilidade pela União Europeia e entrar nos Estados Unidos sem visto.
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— Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami — disse o vice-premiê italiano, Antonio Tajani.
— Queremos que aqueles que desejam ser cidadãos italianos, porque têm o direito e porque se sentem ligados ao nosso país, possam fazê-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos — complementou.
Durante o anúncio, Tajani leu e mostrou um compilado de anúncios retirados da internet de agências e escritórios que oferecem o serviço de reconhecimento da cidadania italiana à distância, inclusive com promoções do tipo “Black Friday”.
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