O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e representantes da Prefeitura de Joinville se reuniram, na tarde desta quarta-feira (28), para discutir ajustes, melhorias e mudanças no serviço de aluguel de patinetes elétricos oferecido pela JET no município. O encontro ocorreu após o atropelamento de uma idosa por um usuário do equipamento, registrado no dia 19 de janeiro.
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A reunião, que ocorreu de forma virtual, debateu medidas de segurança que podem ser implementadas imediatamente, além do atendimento aos usuários e ações necessárias para corrigir falhas já identificadas.
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Durante a reunião, ficou definido que o município irá reforçar ações de conscientização sobre as regras de uso dos patinetes azuis, com destaque para a proibição de utilização por menores de idade e para as normas de segurança no trânsito.
Por se tratar de um serviço em caráter experimental, as autoridades reconheceram que ainda há pontos que precisam de ajustes, como as condições e a abrangência do contrato de seguro da JET, os canais de atendimento ao consumidor e os procedimentos de compartilhamento de dados, principalmente quando há envolvimento em acidentes de trânsito.
Campanha educativa
A Prefeitura de Joinville pretende desenvolver uma campanha educativa voltada ao uso correto dos patinetes, com ações feitas principalmente ao público infantojuvenil. A iniciativa visa conscientizar pais, responsáveis, crianças e adolescentes sobre a proibição de uso por menores de 18 anos e sobre os riscos associados à utilização dos equipamentos.
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Debates futuros
Além das questões que devem ser resolvidas de forma imediata, a reunião também abordou perspectivas futuras, caso o serviço avance para uma fase permanente após o período de testes.
A possibilidade de cobrança pelo uso do espaço público, modelos de remuneração pela exploração comercial do serviço e a definição de locais específicos para estacionamento dos equipamentos também foram temas da reunião.
Ao MPSC, o município afirmou que manterá a cooperação na busca por soluções que garantam segurança, transparência e melhor organização da mobilidade urbana. A prefeitura ainda se comprometeu a encaminhar ao órgão, até o dia 25 de fevereiro, informações detalhadas sobre as providências adotadas em relação aos temas discutidos.
O promotor de Justiça Max Zuffo, responsável pelo acompanhamento do caso, afirmou que a atuação preventiva é essencial para assegurar que a fase experimental ocorra com segurança e respeito ao consumidor.
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— O objetivo é garantir que o serviço funcione de maneira responsável, com regras claras, canais de atendimento eficazes e mecanismos que protejam os usuários e a coletividade. A fase de testes é justamente o momento adequado para ajustes, e o diálogo com o Município é fundamental para avançarmos em soluções que preservem a segurança no trânsito e os direitos dos cidadãos — afirma o promotor.
O que diz a JET
Em nota, a empresa responsáveis pelos patinetes elétricos azuis informou que cumpre todos os requisitos previstos no decreto municipal e que todas as viagens incluem um seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais, “devendo os interessados contactar a empresa através dos canais de comunicação disponíveis 24 horas”.
Ainda, pontua que se colocou à disposição das autoridades e do Ministério Público para a “discussão e implementação de medidas que aprimorem a segurança de usuários e terceiros”.
Relembre atropelamento com patinete azul
Uma mulher de 67 anos foi atropelada por um patinete azul enquanto tentava atravessar uma rua na região Central de Joinville no dia 19 de janeiro. Após o impacto, a terapeuta Miriam Conceição de Freita caiu no chão e quebrou o braço.
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A idosa conta que caminhava pela Rua Doutor João Colin quando viu que o semáforo havia ficado vermelho para os carros. Neste momento, ela tentou atravessar a via. Após sair da calçada e dar um passo na rua, foi atingida pelo patinete que vinha na via do ônibus, na contramão.
— Não vi o patinete vindo. Eu estava preocupada em olhar para o lado dos carros e eu vi quando o sinal ficou fechado. Eu sou bem acostumada a atravessar ali. Como os carros pararam exatamente naquela hora, eu falei: “ah, vai dar tempo”. E eu vi que do outro lado também não vinha carro. Então eu fui [atravessar] e quando eu coloquei o pé para a saída calçada, na rua, aí teve um impacto — lembrou.
Após cair, Miriam já sentiu que havia machucado o braço e pediu ajuda ao condutor do patinete azul, porém, ele teria negado o socorro, saindo do local em seguida.
— Na hora eu vi que tinha sido algo grave e segurei com a mão, porque o braço já não respondia mais. Eu falei para ele: “olha, é grave, chama socorro, me atende”. Ele: “ah, você que tava errada”. Ele simplesmente foi embora. Quando eu insisti que eu precisava de ajuda, ele tocou o patinete — citou a vítima.
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Miriam então voltou para casa, na Rua Alexandre Döhler, onde encontrou o filho e foi até o hospital. O caso foi registrado em boletim de ocorrência.
A idosa ainda conta que resolveu expor o caso, flagrado por uma câmera de segurança, pois acredita que há necessidade de maior fiscalização.
— Eu vejo crianças, praticamente, dirigindo esses patinetes, fazendo farra, brincando, o que é muito perigoso. Eu não vejo ninguém andar com capacete, como esse rapaz mesmo não estava — finalizou.
Confira o vídeo que flagrou acidente
Confira a nota da JET na íntegra
“Em nota, a Jet afirmou que cumpre todos os requisitos previstos no decreto municipal e que todas as viagens incluem um seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais, devendo os interessados contactar a empresa através dos canais de comunicação disponíveis 24 horas. Além disso, também afirma que está à disposição das autoridades e do Ministério Público para a “discussão e implementação de medidas que aprimorem a segurança de usuários e terceiros”.
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