Uma medida cautelar foi determinada pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos a um servidor público federal e sua esposa após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação contra uma estudante universitária.
Continua depois da publicidade
A decisão, tomada nesta terça-feira (2), atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou a gravidade dos fatos e o risco à saúde emocional da vítima.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no processo, a estudante contou ter sido alvo de comentários de cunho sexual, toques sem consentimento, perseguição e controle de horários por parte do servidor dentro da universidade.
Ela também afirmou ter sido difamada pela esposa dele, que passou a frequentar seu local de trabalho e agir de forma intimidadora.
Ainda segundo o TJSC, mesmo após o afastamento administrativo do servidor do local onde atuava, a jovem disse que continuou sendo perseguida no campus. Diante disso, a Justiça determinou a proibição de qualquer tipo de contato com a estudante, incluindo aproximação a menos de 200 metros e comunicação por qualquer meio, seja presencial ou digital.
Continua depois da publicidade
Além disso, o juiz destacou a gravidade dos fatos e a posição de autoridade do servidor em relação à estudante, entendendo que as medidas alternativas à prisão são necessárias para garantir a integridade da vítima e preservar um ambiente acadêmico seguro. O descumprimento pode levar a punições mais severas, inclusive prisão preventiva.
Leia também
Desaparecimento de vendedora em SC completa um mês sem pistas sobre paradeiro
Furtos de lápides em SC chocam moradores e levantam suspeita de ação coordenada