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Paralisação

Justiça triplica valor de multa e autoriza desconto no salário de grevistas em Florianópolis

Nova decisão saiu na noite desta sexta-feira (11)

12/02/2022 - 10h35 - Atualizada em: 12/02/2022 - 10h36

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Talita
Por Talita Catie
Imagem da assembleia dos servidores na Praça Tancredo Neves na quarta-feira (9)
Imagem da assembleia dos servidores na Praça Tancredo Neves na quarta-feira (9)
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina endureceu as penalidades contra sindicato e grevistas do funcionalismo público municipal de Florianópolis. Em nova decisão, publicada na noite desta sexta-feira (11), a desembargadora Sônia Maria Schmitz triplicou o valor da multa ao Sintrasem e bloqueou recursos da entidade. Além disso, também autorizou a prefeitura a descontar os dias parados dos salários dos grevistas.

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A nova decisão tem por base o descumprimento de medidas estabelecidas pela magistrada na noite de quinta-feira (10), quando ela deferiu liminar solicitada pela prefeitura de Florianópolis e declarou ilegal a greve. Na oportunidade, a desembargadora determinou o retorno imediato das atividades e que, em caso de manifestação, só acontecesse a 450 metros de prédios públicos.

Caso a liminar não fosse cumprida, haveria aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil. Como a decisão foi desrespeitada, a magistrada aumentou o valor da multa ao Sintrasem para R$ 300 mil e bloqueou R$ 100 mil das contas bancárias do sindicato.

Conforme o documento assinado por Sônia Maria Schmitz, a prefeitura de Florianópolis também está autorizada a fazer descontos nos salários dos servidores paralisados pelos dias não trabalhados. Está permitido ainda instaurar processo administrativo disciplinar ou sindicância a fim de apurar as responsabilidades pelo não retorno às atividades.

A prefeitura da Capital chegou a pedir a prisão dos responsáveis por fomentar o descumprimento de ordem judicial, mas a desembargadora entendeu não ser uma medida necessária no momento.

Na manhã deste sábado (12), o Sintrasem disse ter sido notificado da decisão e que a assessoria jurídica do sindicato está preparando a defesa dentro do prazo legal. Apontou ainda que os trabalhadores da prefeitura e da Comcap se reúnem em assembleia na próxima segunda-feira (14) para tratar do movimento de greve. 

> Veja como ficam os serviços em Florianópolis com a greve dos servidores

Relembre a situação

A greve de servidores públicos de Florianópólis foi deflagrada na quarta-feira (9). Entre as queixas da categoria, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), estão férias canceladas, falta de valorização salarial e de investimentos nas unidades de acolhimento e assistência social.

A prefeitura de Florianópolis chegou a rebater as reinvidicações ao dizer que houve investimento na área da saúde durante a alta dos casos da variante Ômicron. Além disso, a administração municipal afirmou que vai contratar novas pessoas para substituir os funcionários em greve, caso seja necessário.

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