Licitação da barragem de Botuverá ganha sinal verde e terá economia milionária

A licitação da barragem de Botuverá ganhou sinal verde para prosseguir. O processo estava suspenso desde dezembro do ano passado por uma decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A medida foi revogada nesta semana após o governo do Estado fazer as adequações no edital sugeridas pelo TCE-SC. Após as mudanças, a obra deve sair do papel com uma economia milionária.

A barragem será construída no Rio Itajaí-Mirim e deve custar cerca de R$ 152,9 milhões. São aproximadamente R$ 6,6 milhões a menos do que o previsto inicialmente, segundo os cálculos da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE-SC. A redução é fruto de alterações feitas pelo governo do Estado após as recomendações do órgão de controle.

A suspensão havia sido determinada devido a inconsistências na metodologia de cálculo da Taxa de Risco/Reserva de Contingência, na composição dos custos do item “Administração Local” e na ausência de especificação do índice de reajuste contratual. As falhas geravam risco de sobrepreço e descumprimento de parâmetros técnicos estabelecidos pelo TCE-SC.

Após a suspensão, as secretarias de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e de Proteção e Defesa Civil apresentaram informações complementares, revisões técnicas e documentos atualizados. No dia 6 de janeiro, membros do TCE-SC receberam o secretário da Defesa Civil, Mário Hildebrandt, além de técnicos do órgão, para tratar do processo. Agora, a expectativa é republicar o edital até a metade de março.