A construção da barragem de contenção de enchentes de Botuverá, no Vale do Itajaí, esbarrou em mais um problema. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação para contratação da empresa responsável pela obra. A sessão de abertura das propostas aconteceria nesta segunda-feira (15) à tarde, mas deve ser reagendada após o governo de SC prestar os esclarecimentos solicitados pelo órgão.
Continua depois da publicidade
A barragem tem orçamento estimado em R$ 156,5 milhões, conforme o edital. O TCE diz, porém, ter encontrado indícios de irregularidades no documento, algumas relacionadas a valores com sobrepreço e outras em relação aos profissionais necessários para tirar o projeto do papel. O governo de SC tem 30 dias para apresentar as justificativas, fazer os ajustes necessários no processo ou anular a licitação.
Essa é a segunda vez que o Estado lança a licitação para a construção da barragem de Botuverá. A estrutura será capaz de proteger 450 mil moradores não apenas do município onde será erguida, mas também nas cidades de Brusque e Itajaí. Em dezembro do ano passado, outro edital também foi suspenso dias antes da abertura das propostas e depois anulado.
A Defesa Civil de SC diz estar tranquila quanto aos questionamentos do TCE e afirma que adotou um modelo de licitação inovador para trazer mais eficiência e segurança jurídica diante da complexidade da obra. Pontua ainda que o edital está em conformidade com a legislação e fará os “ajustes e adequações, se necessário, seguindo rigorosamente as orientações do TCE”, pontua em nota.
A barragem será erguida no Rio Itajaí-Mirim e terá capacidade para conter 20,2 milhões de metros cúbicos de água. A obra em Botuverá foi planejada com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). A estrutura de barramento em concreto terá 40 metros de altura e 124 metros de extensão, com duas comportas para escoamento.
Continua depois da publicidade