O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a aplicação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). As informações são de CNN Brasil.
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O pedido para que o decreto fosse aplicado veio do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), estado onde o evento acontece. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (3).
A GLO é um mecanismo que pode ser adotado pelo presidente da República e permite que as Forças Armadas sejam utilizadas para situações graves de perturbação de ordem. O texto publicado nesta segunda autoriza a presença das forças de 2 a 23 de novembro de 2025 em Belém, com ações em áreas com “infraestruturas críticas” nos municípios de Altamira e de Tucuruí.
O decreto prevê que a medida ocorre por conta da COP30, que começa na próxima segunda-feira (10), quanto pela Cúpula de Líderes, que acontece entre quinta (6) e sexta-feira (7).
A ação deve contar com 8 mil militares na cidades, além de ações no perímetro externo de segurança do Parque da Cidade por parte das Forças Armadas. No local, serão instalados os pavilhões da Green Zone e da Blue Zone.
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Áreas de serviços essenciais, como portos, subestações de energia, estações de tratamento de água e a entrada e a saída do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, também integram a lista de regiões em que as ações irão ocorrer, assim como as principais avenidas de acesso ao Parque da Cidade, e as vias que ligam o aeroporto ao evento e aos locais de hospedagem.