Lula fala sobre mudanças na jornada de trabalho e nova isenção: “Vamos ter que avançar”

Durante a cerimônia que marcou a sanção da lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu declarações sobre intenções de mudança na jornada de trabalho, assim como citou uma possível isenção total da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

— Nós temos que saber quando, mas vamos ter que avançar. São coisas que a sociedade moderna do século 21 exige. A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943, não é possível. Os métodos são outros. A inteligência foi aprimorada. Essa revolução digital mudou a lógica, inclusive da produção — declarou o presidente.

O evento no Palácio do Planalto contou com a presença de autoridades, como ministros e deputados, e oficializou a sanção da lei que foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. A proposta integra um compromisso de campanha do presidente de Lula, de isentar a cobrança de Imposto de Renda para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil reais.

A ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, durante o evento chamou atenção, e foi vista como um afastamento das figuras do Congresso em relação ao governo.

Durante o discurso, Lula falou sobre a necessidade de mudanças nas jornadas de trabalho e relembrou o processo de industrialização das empresas vivenciado na década de 1980, quando atuava como metalúrgico. Ainda, reforçou como o avanço das tecnologias, ainda que fundamental, compromete os empregos e pode trazer impactos econômicos ainda mais severos.

— Veja o sistema bancário, o sistema financeiro, o setor metalúrgico, quanta gente foi mandada embora. Em qualquer categoria. Ou seja, vai chegar o momento que o Ministro da Fazenda vai ter que pegar uma coisa que é o seguinte: quem é que vai ser responsável para garantir a sobrevivência dos milhões de “inúteis” que vão ser criados no mundo? Esse tema vai chegar logo, logo — afirmou.

Junto a questão da jornada de trabalho, Lula mencionou como “injusta” a taxação do Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Atualmente, o benefício que varia conforme o faturamento da empresa e cumprimento de metas possui cobrança de Imposto de Renda com uma tabela progressiva exclusiva, diferente da usada para salários.

— Eu vi o Lira falar da Participação no Lucro, eu fico pensando, qualquer um tem que saber que é injusto. Eu recebo dividendo, eu não pago nada de Imposto de Renda. Eu recebo bônus, todo banqueiro recebe bônus, e não paga Imposto de Renda. Agora, eu trabalho que nem um desgraçado, chega no final de ano, vou ter R$ 10 mil de participação no lucro, tem que pagar Imposto de Renda. É uma coisa que precisamos começar a pensar — declarou Lula.

Veja como foi a sanção da lei que isenta IR até R$ 5 mil

Discussão do fim da escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso, conhecida como escala 6×1, começou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de outubro.

A proposta estava travada há dez anos na casa e voltou a ser debatida após mobilização popular. Mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor do texto foram reunidas. A Câmara também discute uma PEC semelhante.

A versão mais recente propõe uma nova jornada máxima de trabalho, que até então era de 44 horas semanais, para 36 horas semanais. As horas devem ser distribuídas entre cinco dias e o trabalhador deve ter dois dias de descanso remunerado. O relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).