Maçã catarinense ganha novo procedimento com inspeção na origem para exportação

As maçãs produzidas em Santa Catarina destinadas ao mercado externo passarão por inspeção e certificação nos polos de São Joaquim, na Serra catarinense, e Fraiburgo, no Meio-Oeste de Santa Catarina.

Segundo a medida, válida a partir da safra 2024/2025 e autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o processo conhecido como desembaraço aduaneiro na origem substituirá a prática anterior, que exigia o envio das cargas para o Rio Grande do Sul antes da liberação para exportação.

O objetivo é reduzir custos de transporte, encurtar o tempo de envio e preservar a qualidade da fruta, que perdia vida útil no deslocamento. Com isso, espera-se aumentar a competitividade da maçã catarinense no mercado internacional.

Desembaraço aduaneiro na origem

No novo formato, fiscais certificadores atuam diretamente no estado, verificando e liberando a mercadoria de acordo com as exigências sanitárias do país importador. A carga segue então para o Porto de Imbituba, sem necessidade de paradas fora do território catarinense.

De acordo com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), responsável pela sanidade dos pomares, a descentralização atende a um pleito do setor produtivo e de entidades representativas, encaminhado ao Mapa em 2024.

“Santa Catarina é o maior produtor de maçã do Brasil e essa decisão desonera significativamente a logística da produção, aumenta a vida útil do produto e, portanto, o seu valor comercial. Essa era uma reivindicação da Cidasc e das associações e dos produtores na região de São Joaquim e Fraiburgo”, destacou a presidente da companhia, Celles Regina de Matos.

Ainda segundo Celles, os reflexos já puderam ser sentidos nesse ano. “E a partir da safra de maçã 2025/2026 teremos o resultado do impacto desta ação, que visa impulsionar o setor agropecuário catarinense”.

Impactos econômicos

Com a certificação realizada em Santa Catarina, tributos incidentes sobre as exportações, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passam a permanecer no estado de origem da produção.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), Carlos Chiodini, “Isso garante retorno fiscal à economia estadual e reforça a importância da cadeia produtiva local”, explica.

Santa Catarina é o maior produtor nacional de maçã, com destaque para São Joaquim, responsável por cerca de 50% da safra estadual. A expectativa é que a medida amplie a presença da fruta em mercados da Europa, Ásia e América Latina.

Leia também

Produção de mirtilo vira alternativa de renda para produtores da Serra de SC

Serra do Rio do Rastro será interditada neste sábado para evento de corrida noturna