Machismo estrutural leva Justiça a condenar réu por tentativa de feminicídio em SC

Um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos, por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. Com a decisão, o réu deverá cumprir imediatamente a pena em regime fechado. 

A decisão ainda cabe recurso. O caso, que aconteceu em julho de 2019, deixou a vítima com sequelas irreversíveis, incluindo a perda total da visão de um dos olhos.  

De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no processo, o réu abordou a mulher durante a madrugada, nas proximidades de uma universidade, após vê-la próxima a um veículo parado no acostamento. Após uma breve discussão, com ofensas verbais, ele deixou o local, mas retornou minutos depois armado com um revólver adquirido de forma irregular.

Ao encontrar com ela novamente, exigiu que entrasse em seu carro. Diante da recusa, derrubou a vítima com uma rasteira e tentou efetuar dois disparos, que falharam. Mesmo após o pedido para que parasse com as agressões, o homem realizou ao menos três disparos, atingindo o rosto e o braço esquerdo da vítima.

Ainda segundo o TJSC, o socorro médico foi decisivo para salvar a vida dela. Apesar disso, as consequências foram graves, pois ela perdeu completamente a visão do olho esquerdo e teve a visão do direito comprometida.

O juiz presidente do júri ressaltou na sentença que o réu teria agido com frieza e desumanidade ao efetuar disparos no rosto da vítima.

— Tal modus operandi, infelizmente recorrente em crimes de feminicídio, evidencia não apenas a intenção de matar, mas também de desfigurar e aniquilar simbolicamente a identidade da mulher, o que agrava sobremaneira a censurabilidade do comportamento. 

Machismo estrutural foi reconhecido 

O júri reconheceu que o motivo do crime foi o machismo estrutural. Para a Justiça, o réu considerou inadmissível que a mulher estivesse fora de casa, no exercício de seu direito ao lazer, enquanto ele próprio usufruía da mesma liberdade. Ainda, o crime foi cometido em via pública, diante de testemunhas, ampliando o sofrimento da vítima e causando forte impacto na comunidade.

Outro ponto citado foi que a tentativa de feminicídio ocorreu poucos meses após a vítima retirar voluntariamente uma medida protetiva que havia sido concedida anteriormente, o que teria evidenciado a continuidade do ciclo de violência.

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