Um drama que se estende por quase um ano está prestes a chegar ao fim. Um casal de venezuelanos conseguiu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recuperar a guarda dos dois filhos enviados à adoção em Blumenau. A decisão saiu nesta quinta-feira (24) e a família aguarda os trâmites burocráticos para retirar os pequenos — de um e dois anos — do abrigo. 

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A mãe, Yurelys Karina Sam Marquez, desabafou após a decisão:

— Deus é grande. Estamos muito felizes. 

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O desembargador Flávio André Paz de Brum, 1ª Câmara Cível do TJSC, destacou na recente decisão que “não consta nos autos qualquer risco efetivo à vida ou integridade física dos bebês, de forma que prevalece o entendimento de que devem ser restabelecidos os vínculos dos pais para com os filhos”. 

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O magistrado frisa ainda que:

“A adoção de medidas mais protetivas à própria família, com orientações profissionais, inclusão em programas sociais e instrução efetiva da melhor maneira como deveria proceder, poderia ter poupado não só o afastamento do seio familiar e os traumas envolvidos”.

Leia a reportagem especial Separadas — as mães de Blumenau

As crianças foram informadas sobre a volta ao lar nesta sexta-feira (25), durante uma visita dos pais. A permissão para reencontrar os filhos semanalmente foi concedida ao casal em outubro deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido de Habeas Corpus do defensor Albert Silva Lima, da Defensoria Pública de Blumenau. 

Na semana passada, o bebê mais novo de Yurelys completou um ano de vida. A data pôde ser celebrada junto com os pais, que levaram bolo e cantaram os parabéns. 

Relembre o caso 

Yurelys é uma das mães que integram um movimento 11mães15crianças, criado em julho deste ano. O grupo é formado por mulheres que perderam a guarda dos filhos na Vara da Infância de Blumenau em processos que, segundo elas, têm falhas. 

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Em alguns dos casos acompanhados pela reportagem do Santa, novos pareceres do Ministério Público de Santa Catarina, em segunda instância, reconhecem que fatos não foram considerados e nem todas as medidas esgotadas antes de tirar os filhos de casa e encaminhar para adoção. 

O processo que tirou as crianças do casal de venezuelanos começou em São José, na Grande Florianópolis, quando a mãe foi flagrada dando banho de tanque no bebê dias após o nascimento. Houve então uma ordem judicial para recolher as crianças, mas a família deixou a cidade. 

Mãe de Blumenau reencontra filha enviada à adoção depois de um ano na luta pela guarda

Às vésperas do Natal de 2021, quando pediram ajuda no Centro Pop, a polícia foi chamada e levou as crianças para um abrigo em Blumenau. O processo começou então a tramitar no Vale do Itajaí. 

Os pareceres das assistentes sociais apontam dificuldades financeiras da família para criar as crianças, as vezes que pediram dinheiro nas ruas, e quando precisaram de ajuda para ter onde dormir depois que chegaram a Santa Catarina, deixando para trás a vida na Venezuela. 

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Mães de Blumenau conseguem no STJ direito de visitar filhos enquanto tentam guarda definitiva

Em Blumenau, porém, o pai das crianças conseguiu emprego registrado, alugou uma casa para a  família e, junto com a esposa, mostrou orgulhoso à reportagem o quarto preparado especialmente para os pequenos, com direito a caminhas e brinquedos, que podem antes do próximo Natal receber as crianças. 

Processos em revisão 

Há duas semanas, outra família de Blumenau conseguiu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina o direito de reaver a guarda de duas crianças enviadas à adoção por decisão da Vara da Infância na cidade. A guarda foi concedida aos bisavôs paternos dos pequenos, mas poderão manter contato com a mãe. 

Futuramente, Carla Cristina de Melo poderá pedir novamente a guarda dos filhos. Até essa sexta-feira (25) as crianças ainda estavam abrigadas, pois ainda preciso que processo tenha o trânsito em julgado. 

Em outro caso, Andressa Michelle Klotz conseguiu no Superior Tribunal de Justiça, também através de Habeas Corpus, o direito de visitar duas vezes por semana a filha. O primeiro encontro aconteceu em outubro, depois de um ano que as duas não se viam. O processo ainda está tramitando no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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